'Está sendo feita uma contabilidade criativa', diz Monica de Bolle
Questionada sobre o fato de muitos defendem que o dinheiro que o BC repassa ao Tesouro é 'virtual', porque seria produto da valorização cambial das reservas que não foram vendidas e não geraram lucros de verdade, Monica respondeu que muita gente não quer admitir, e outros não entendem mesmo, é que reservas internacionais em moeda estrangeira de um Banco Central não são iguais às de um banco comercial. "No BC, são um seguro contra a crise. Não é dinheiro de caixa. Nesse aspecto, o tratamento dado à variação cambial dessas reservas é completamente diferente", comentou. "A boa prática diz que ganhos ou perdas das oscilações cambiais deveriam, nesse caso, estar discriminados numa conta separada, só para você ter o balanço certinho. Mas você nunca usa, porque isso é apenas um efeito contábil de algo que você jamais vai transformar num efeito econômico, caso, por exemplo, de converter a reserva em moeda doméstica."
Perguntada se o Brasil sempre usou dessa maneira o dinheiro da variação cambial das reservas, Monica de Bolle respondeu que não. "Antes ela existia dentro da conta única do Tesouro, mas ninguém mexia nesse negócio. Você tinha, mais ou menos, a boa prática. A Lei 11.803, de 2008, mudou isso. Ela permitiu que um ganho cambial, em reais, fosse creditado na conta do Tesouro, e quando há uma perda, em vez de debitar, o BC recebe títulos do Tesouro", disse. "Não haveria problema se as operações fossem circunscritas ao balanço do BC e do Tesouro. Aí você estaria trocando seis por meia dúzia. Mas a lei de 2008 permitiu que resgates fossem feitos usando a conta única do Tesouro, não só da dívida do Tesouro com o BC, mas da dívida do Tesouro com o mercado."
De acordo com Monica, de 2013 para cá, quando o câmbio do Brasil começou a sofrer uma desvalorização forte, a conta do Tesouro começou a inchar. "Àquela altura, a demanda do mercado por títulos brasileiros não era a desejada pelo Tesouro. O Tesouro queria dar títulos de longo prazo a taxa de juros fixa. Mas o mercado queria dívida curta com taxa variável. Para fazer uma bypass (termo em inglês para contornar a situação), o Tesouro começou a resgatar dívida no mercado usando esse dinheiro de lugar nenhum", salientou. "No fim, há um financiamento do BC para o Tesouro, porque está indo para o mercado um dinheiro que não deveria ir para o mercado - deveria estar circunscrito ao balanço do BC e do Tesouro."
Monica disse que falou com uma "porção de gente", até com pessoas do Fundo Monetário Internacional (FMI), para ver o que países emergentes que acumularam muita moeda normalmente fazem, qual é a boa prática. "Ninguém sabe responder bem. Mas, no final, ficou claro que depende do tipo de transparência, de regras e das instituições de cada país", afirmou. "A nossa Lei de Responsabilidade Fiscal é muito dura nesse aspecto. Impede qualquer tipo de financiamento do BC para o Tesouro para fins outros que não seja de resgate de dívida do próprio Tesouro com o BC. As transferências tiram transparência das contas públicas", opinou.
Questionada sobre como qualificaria a forma como o dinheiro do BC está sendo usado pelo Tesouro, Monica de Bolle respondeu: "É contabilidade criativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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