Petroleiras elogiam nova política de conteúdo local para setor de óleo e gás

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que reúne empresas petroleiras, avalia como positivo o programa de incentivo à indústria fornecedora local, o Pedefor, lançado nesta segunda-feira, 18, em decreto pelo governo federal. Para as petroleiras, o programa "apresenta uma importante mudança na lógica de desenvolvimento da indústria ao instituir um modelo calcado no incentivo aos investimentos para o desenvolvimento de conteúdo local, ao contrário da lógica atual que prevê apenas penalidades".

Em comunicado, o IBP enumera ainda outros "pontos favoráveis" do Pedefor. As petroleiras elogiaram a inclusão dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação no debate sobre a política de conteúdo local para o setor de óleo e gás. Mas diz que esses são "os primeiros passos" para a consolidação de um marco de estímulo à indústria petroleira.

O Pedefor, instituído no decreto 8.637, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, tem por objetivo melhorar a competitividade da cadeia produtiva de fornecedores, assim como o programa lançado em 2003, o Prominp. A principal diferença é que o programa lança o sistema de bonificação sobre produtos e serviços considerados estratégicos, por serem inovadores e gerarem emprego, o que ajuda as petroleiras a atingirem a meta de conteúdo local. O governo tem 90 dias para regulamentar o programa.

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