CNPE mantém apuração atual do preço mínimo do petróleo para cálculo de royalties
A decisão foi antecipada esta semana pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Para determinar a medida, o CNPE considerou que "o atual cenário mundial vem produzindo fortes impactos no mercado de petróleo e gás natural, com preços que dificultam a viabilização econômica dos investimentos" e que "novos investimentos na indústria petrolífera requerem regras estáveis e prazo de vigência que permitam o planejamento de longo prazo, assegurando a manutenção dessas regras ao longo do período de realização dos investimentos e de sua remuneração".
Além disso, o conselho avaliou que "o segmento de óleo e gás tem grande relevância para a cadeia produtiva nacional, com forte impacto sobre a capacidade de crescimento do País".
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