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Camex reduz TEC de 3 produtos químicos e altera nomenclatura de purê de frutas

08:55 | 27/01/2016
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu para 2% as alíquotas do Imposto de Importação de três insumos químicos. São eles: sulfatos, alumes e peroxossulfatos (persulfatos) com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso; 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno; e propargite. As taxas originais incidentes sobre esses produtos são 10%, 14% e 14%, respectivamente.

A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que também altera a descrição e os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC) de purês de frutas como açaí, acerola, banana, goiaba e manga. A TEC desses itens permanece a mesma, 14%.

Tubos de aço carbono

A Camex aplicou direito antidumping provisório, por um prazo de até seis meses, às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, originárias da China. Conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), as empresas chinesas irão recolher o direito sob as alíquotas de US$ 810,46/t e US$ 1.151,76/t.

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