Considerados destinos estratégicos para o turismo nacional, Aracati e Jericoacoara estão entre os nove municípios contemplados no Ceará pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Juntamente com Nova Olinda (CE), os municípios foram selecionados em parceria com o Ministério do Turismo, conforme critérios do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional.
A 300 km de distância de Fortaleza, o acesso a Jericoacoara é limitado pelas dunas. O transporte é feito por ônibus, da capital até Jijoca - onde a estrada mais próxima termina - e então uma jardineira, veículo de grande porte com tração nas quatro rodas, faz o trajeto final até à vila de Jeri.
Ao todo nove cidades cearenses estão contempladas no Programa de Aviação Regional do governo federal. Aracati está em fase mais avançada, já com Anteprojeto em análise, etapa que antecede o processo de licitação e início das obras. Três municípios receberão um aeroporto construído do zero: Canindé, Itapipoca e Sobral. Para conhecer mais sobre as cinco etapas do Programa de Aviação Regional e acompanhar a evolução dos aeroportos clique aqui.
Mais barato
A Lei dos Subsídios (nº 13.097), que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O Programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Redação O POVO Online