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S&P divulga análise complementar sobre Brasil e reafirma rating de crédito

21:50 | 19/06/2015
A Standard & Poor's divulgou uma análise suplementar ao relatório de março, no qual havia reafirmado o rating de crédito do País em BBB-, com perspectiva estável. "Os ratings do Brasil se baseiam em nossa expectativa de que apesar de um cenário político e econômico desafiador diante do país, a correção de políticas em andamento vai reunir apoio suficiente do público e do setor privado para melhorar a posição econômica e fiscal do Brasil nos próximos vários anos. Quando rebaixamos o Brasil, em 2014, tínhamos a expectativa de que as trajetórias fiscal e de crescimento mais fracas diminuiriam o espaço de manobra do governo em face de choques econômicos. Os ratings também incorporavam a expectativa de que o segundo governo Rousseff manteria seu histórico de políticas mistas e inconsistentes", diz o artigo.

Sobre a evolução das tendências ocorrida desde o fim de 2014, o texto nota que "uma correção ampla de políticas está em andamento para fortalecer o compromisso fiscal, tanto no Orçamento quanto fora dele, e para remover várias distorções econômicas, incluindo os preços administrados, artificialmente reprimidos em anos anteriores.

"Para conter a inflação e as expectativas de inflação, o Banco Central embarcou em mais um ciclo de apertos. Ele também está moderando as intervenções no mercado de câmbio (via redução da demanda por dólares, por meio do uso do programa de swaps em reais), facilitando a depreciação do real. O governo começou a detalhar uma agenda para fortalecer a tendência de crescimento, nomeadamente com uma ênfase renovada na participação do setor privado em projetos de infraestrutura. Isso seria mais um componente chave para virar o sentimento do empresariado, que decisões mistas de políticas e incertezas relacionadas aos efeitos econômicos do caso Petrobras e os riscos de racionamento de água e de energia haviam prejudicado em anos recentes".

Falando sobre "eficácia institucional e de governança", a S&P destaca "uma democracia estável e sólida, com instituições amadurecendo" e diz que a presidente Dilma Rousseff "iniciou seu segundo mandato de uma posição de debilidade política". "Isso já causou uma mudança aguda na equipe econômica e nas iniciativas econômicas, mas vai testar a capacidade da presidente para compartilhar poder com parceiros da coalizão, de modo a facilitar a implementação eficaz das políticas".

A agência destaca que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, "tendo trabalhado para administrações do PSDB, do PT e do PMDB nos níveis federal e estaduais, sua reputação como um conservador fiscal o precede". Mas ressalva que "a execução bem sucedida das políticas depende de apoio político por parte da presidente, de seu gabinete e do Congresso".

"Nossas projeções incluem um PIB per capita de US$ 9.320 para 2015, abaixo dos anos anteriores, por causa da depreciação do real e de uma esperada contração econômica. O PIB real per capita cresceu à média de 2,3% ao ano nos últimos dez anos, mas temos a expectativa de apenas 0,3% por ano entre 2015 e 2017. Com crescimento fraco e inflação acima de 8% neste ano, o Brasil está experimentando uma estagflação".

Segundo a S&P, "o desempenho de crescimento do Brasil enfraqueceu nos anos recentes, abaixo do de países com os mesmos ratings. A desaceleração aguda no crescimento do Brasil desde a recessão global reflete fatores externos e internos, assim como estruturais e cíclicos. De 2003 a 2008, o crescimento médio do PIB real foi de 4,1%, comparado com a média de 2,4% no período de 2011 a 2014. O crescimento do PIB real estagnou em 2014 e temos a expectativa de uma contração em 2015, seguida por uma recuperação lenta em 2016, antes de uma aceleração para 3,0% até 2018. Temos a expectativa de uma contração de cerca de 1% neste ano, por causa de uma correção forte na política econômica".

A agência também diz que "elevada a 13,75% em junho, a taxa Selic subiu em 275 pontos-base desde que o Banco Central iniciou o atual ciclo de apertos, em outubro de 2014. Isso se segue a uma elevação da Selic de 375 pontos-base entre abril de 2013 e abril de 2014. Tendo em vista a magnitude dos ajustes de preço que estão em andamento, assim como a depreciação do real (de quase 20% desde o fim de 2014 e de 30% em comparação com a média de 2014), elevações da taxa básica se tornaram maiores do que nós e a maioria dos participantes do mercado esperávamos".

Ao analisar a posição externa do Brasil, a S&P diz que "preços mais baixos de commodities, exportações de manufaturados pouco competitivas, as incertezas na Argentina e um crescimento mais fraco na China continuam a apresentar um contexto mais desafiador para as exportações brasileiras. O déficit em conta corrente do Brasil ampliou-se para 4,0% do PIB em 2014, de 3,4% em 2013, à medida que o país apresentou seu primeiro déficit comercial desde 2000". "Não temos a expectativa de uma melhora rápida nas contas externas do Brasil, ou uma redução rápida em seu déficit em conta corrente. A balança comercial deve melhorar bastante neste ano, tendo em vista a depreciação do real e a contração na demanda doméstica. Contudo, a debilidade dos preços das commodities, a moderação do crescimento da China, as exportações de manufaturados contidas por falta de competitividade e volumes menores do comércio global e o desempenho pobre da economia argentina impedem uma recuperação aguda das exportações, apesar da depreciação recente do real". Os fluxos de investimento estrangeiro direto vão continuar a financiar a maior parte, mas não todo o déficit em conta corrente, diz a S&P, notando que "os riscos ao balanço de pagamentos continuam bastante contidos".

Em sua análise sobre a situação fiscal, a S&P nota que o governo teve em 2014 seu primeiro déficit primário desde 1997. "Contudo, a atual equipe econômica está elaborando uma correção fiscal significativa, com base tanto em medidas de gastos como de receitas." A agência diz que "a meta de superávit primário de 1,2% do PIB para este ano pode não ser cumprida, ou o governo poderá mudá-la mais tarde no ano, caso fique claro que ela não é viável. Isso pode refletir demoras na aprovação de algumas medidas que requerem aprovação pelo Congresso, ou sua diluição. Embora esperemos alguma demora e diluição, em termos amplos, também acreditamos que o Congresso reconhece a necessidade de ajustes, está preparado para negociar e vai, no fim das contas, apoiar algum ajuste".

Sobre a inflação, a agência diz que ela "moveu-se para acima do teto da banda no começo de 2015 e deverá permanecer em mais de 8% no fim do ano - acima da dos parceiros comerciais - e reduzir-se a 5,5% em 2016. A inflação dos preços dos serviços tem sido ainda maior, em cerca de 8% a 9% em anos recentes. Isso contribui para a falta de competitividade internacional. A prevalência de mecanismos formais e informais de indexação e a elevação material na demanda por serviços, resultante da expansão da classe média no Brasil, são fatores que explicam as dificuldades para fazer a inflação baixar, além do histórico recente de política fiscal acomodatícia".

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