Reforma do PIS, Cofins e ICMS deve ser feita ainda neste ano

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o governo deverá fazer ainda neste ano a unificação de dois tributos , o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Isso será feito na hora em que estiver pronto. Existe a possibilidade, durante este ano, de nós conseguirmos fazer as duas coisas”, disse o ministro ao chegar no prédio do Ministério da Fazenda.

Ele descartou, no entanto, o anúncio de novas medidas nas próximas duas semanas. “Nós estamos trabalhando no PIS/Cofins. Vai vir reformado, porém não tem prazo para ficar pronto”, reforçou, acrescentando que o governo tem feito medidas microeconômicas e macroeconômicas no sentido de dar mais competitividade à economia.

A unificação poderá reduzir o custo das empresas com burocracia tributária. Segundo a Fazenda, a reforma dos dois impostos deve custar cerca de R$ 15 bilhões às finanças do Estado. A reforma consiste em autorizar que as alíquotas destes impostos sejam deduzidas, principalmente, de despesas e serviços que atualmente não são permitidos, como a eletricidade.

Devido ao impacto nos cofres públicos, Mantega adiantou que a dedução de créditos do PIS/ Cofins será feita de forma escalonada. “O espaçamento é não fazê-lo de imediato, mas fazê-lo em dois anos, por exemplo”. O ministro esclareceu que detalhes técnicos serão discutidos com os segmentos a serem contemplados. Ele reafirmou ainda que medidas econômicas de curto prazo são necessárias para o funcionamento da economia.

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