Congresso do Chile aprova reforma tributária

O Congresso do Chile aprovou a reforma tributária proposta pela presidente Michelle Bachelet. A reforma eleva alguns impostos, entre eles o que incide sobre o faturamento das empresas, e remove algumas isenções para ajudar a financiar investimentos nos setores de saúde e educação. A aprovação aconteceu depois de o governo diluir algumas propostas que haviam irritado os empresários e a oposição conservadora.

Bachelet, que assumiu a presidência em março, deve assinar a lei em breve; a expectativa do governo é aplacar o movimento estudantil, que nos últimos anos vem realizando protestos constantes por mais verbas públicas para a educação.

"Esta é a primeira das reformas estruturais da administração Bachelet, que nos dará mais recursos para o Orçamento do setor público em 2015", disse o ministro das Finanças, Alberto Arenas. Segundo ele, a reforma tributária permitirá um acréscimo de US$ 2,3 bilhões aos gastos do governo em 2015.

A proposta inicial de Bachelet foi recebida com críticas por parte daqueles para quem impostos mais altos prejudicarão os investimentos e a economia. Algumas pesquisas de opinião indicam que muitos chilenos acreditam que a reforma tributária vai piorar as condições da economia, já em desaceleração, e levar a aumentos dos preços ao consumidor; pesquisa do instituto Adimark situava a popularidade da presidente em 49% em agosto.

O economista Marcos Buscaglia, do Bank of America/Merrill Lynch, disse que a aprovação da reforma é positiva porque põe em destaque a necessidade de obter acordos no processo político chileno, e que, embora a aprovação remova algumas incertezas, ainda há dúvidas sobre a implementação da reforma "no nível micro". "Além disso, a pressão dos impostos sobre a economia estão crescendo bastante, e isso afetará os investimentos, em nossa opinião."

A expectativa do governo é de que as mudanças reduzam a evasão fiscal, aumente a taxa de poupança e beneficie pequenas e médias empresas. A reforma também elimina o mecanismo que permitia o reinvestimento de lucros das empresas conhecido como FUT; os impostos sobre cigarros e bebidas alcoólicas serão aumentados.

Apesar de suas críticas, a maioria dos membros da aliança conservadora de oposição ao governo Bachelet votou a favor da reforma, inclusive os deputados da União Democrática Independente (UDI).

"A maioria, todos os deputados da UDI acreditam que esse é um projeto ruim, mas a verdade é que o projeto original era terrivelmente ruim", disse o deputado Felipe de Mussy, da UDI. Fonte: Dow Jones Newswires.

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