Aneel tem pressa em votar processos sobre Santo Antônio
"Temos o censo de urgência dessa demanda e quando as questões forem equacionadas, levaremos para pauta", afirmou Pepitone, que é o relator do caso. Um dia antes de ter seus processos avaliados pela agência reguladora, a Santo Antônio Energia, empresa responsável pelo empreendimento, entrou com uma nova solicitação envolvendo questões técnicas sobre a operação da usina.
Além de ser multada em até 2% da receita operacional líquida caso venha a ser penalizada pela Aneel, a empresa que lidera o projeto Santo Antônio pode ser punida conforme estabelecido nos contratos estabelecidos nos mercados livre e regulado. De acordo com Pepitone, a Aneel não tem um cálculo de quanto poderia somar essas multas, no pior dos cenários.
Sobre a possibilidade de o projeto ser abandonado, o diretor da Aneel disse que a agência não trabalha com essa possibilidade, dado que 32 turbinas da usina já estão em operação. "Não há mais como voltar atrás", destacou.
A Aneel também analisa neste momento o pedido feito pelos responsáveis pela construção da usina Jirau para que seja revisada a validade dos contratos de venda de energia às distribuidoras. Eles solicitam que essa validade seja adiada, de forma a ser concatenada com a operação do sistema de transmissão do complexo do Rio Madeira.
Sinalização
A existência de processos envolvendo dois grandes projetos hidrelétricos em construção na região Amazônica é vista com cautela por Pepitone. Para o diretor da Aneel, há o risco de essa insegurança afetar a atração de investidores a outros projetos, caso da usina São Luiz do Tapajós.
"Santo Antônio, Jirau e Belo Monte são três empreendimentos estruturantes, que adentram a fronteira da Amazônia. É natural que o mercado observe o desempenho desses empreendimentos e essa situação pode sim afetar na avaliação de novos projetos", alertou o diretor, após proferir palestra no evento Energy Summit 2014, em São Paulo. "Por isso atuamos com profundidade nesses processos, de forma a dar sinal ao mercado que temos plena ciência que os empreendimentos serão determinantes para a visão dos investidores, sobretudo dos financiadores, a projetos na fronteira amazônica", complementou Pepitone. Colaborou Anne Warth.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente