Regional IV registra mais de mil notificações em estabelecimentos comerciais

A operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais e obras, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Integrada da Secretaria Regional IV, já registra mais de mil notificações em sete meses de atuação.

 A ação, que reduz práticas irregulares em estabelecimentos comerciais, é executada por um efetivo de 24 fiscais que atuam diariamente. Há um ano, a Regional IV possui uma equipe de fiscalização noturna com atuação de terça-feira a sábado.

 As fiscalizações se baseiam no Código de Obras e Posturas do Município. As principais vistorias são relacionadas à ocupação do espaço público e alvarás de funcionamento e de construção.

 “A escolha dos locais visitados se dá a partir das denúncias feitas pela comunidade e das fiscalizações dos funcionários da Regional, quando constatam alguma irregularidade. Logo em seguida, os fiscais fazem a inspeção nos estabelecimentos”, esclarece o Coordenador da Fiscalização Integrada da Regional IV, Rafael Mourão.

 Nos sete meses de operação, foram contabilizados 1.063 notificações, 86 embargos e 232 interdições em locais onde os fiscais encontraram pontos irregulares.  Após serem notificados, os estabelecimentos têm um prazo para se apresentar na Regional e regularizar a situação. Caso não seja feita a normalização, eles podem ser embargados, interditados ou receber auto de desfazimento.

 Os moradores dos 19 bairros que compõem a Regional IV podem fazer denúncias, solicitar serviços e fiscalizações ou dar sugestões pelos telefones da ouvidoria da Secretaria: (85) 3433-2862 e (85) 3295-9722 ou pelo email: ouvidoria.sr4@fortaleza.ce.gov.br.

Redação O POVO Online

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