Conta paralela reduz déficit em R$ 4 bilhões em maio
O Ministério da Fazenda não explicou a origem desses recursos. À reportagem, o BC informou que o dinheiro representava um crédito a favor da União registrado em uma conta paralela. Os R$ 4 bilhões estavam registrados em uma conta fora do rol daquelas verificadas pelo Banco Central para calcular o resultado fiscal.
A operação, confirmada pelo BC após a descoberta do fato pela reportagem, ajudou o Tesouro a reduzir o déficit primário, das contas públicas, de maio. O governo divulgaria um rombo de R$ 15 bilhões, mas acabou por anunciar um buraco de R$ 11,07 bilhões. Ainda assim, esse desempenho foi o pior da história para meses de maio.
O banco privado migrou, de forma não explicada, esse crédito de uma conta para outra. O BC informou que o banco fez uma mudança em seu registro contábil sem avisar a autoridade monetária.
A reportagem apurou que os R$ 4 bilhões envolvem a movimentação financeira da Previdência Social. Mas o Tesouro e o BC se recusaram a informar a origem desse crédito.
Críticas
O Tesouro é alvo de críticas de investidores e do mercado financeiro por causa do seu histórico recente de uso de "contabilidade criativa", com manobras contábeis para aumentar o superávit primário de forma artificial e cumprir a meta fiscal.
O BC assegura que o dinheiro nunca deixou o balanço de ativos e passivos da instituição privada. Mas, ao ficar em uma conta distinta, não apareceu no sistema da autoridade monetária de checagem fiscal.
A área técnica do BC, na véspera do anúncio, percebeu que havia uma diferença entre o resultado do governo federal relativo ao mês de maio apurado pelo Tesouro e o registrado pelo Departamento Econômico do BC (Depec). Os dois usam metodologias distintas de cálculo. O resultado do BC é usado como referência para o cumprimento da meta fiscal.
"O BC percebeu essa discrepância e foi investigar a razão", admitiu um porta-voz do BC em entrevista, na sede da autoridade monetária em Brasília. Segundo o BC, não havia necessidade de autorização prévia para o banco privado criar essa conta em separado, mas informou que a área de fiscalização iria verificar o que ocorreu.
A conta foi achada, explicou o BC, porque o sistema registrou na conta antiga uma queda abrupta e expressiva no "padrão" histórico verificado até abril de contabilização dos ativos do governo federal. O BC não revelou, no entanto, de que natureza era o crédito encontrado no banco privado. Também não explicou por que a instituição financeira privada alterou seu registro contábil em maio.
Registro
O BC nega que os seus sistemas de controle tenham falhado ou que tenha havido uma manobra contábil do governo para ajudar a melhorar o resultado fiscal divulgado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O banco diz que a qualidade das suas estatísticas é reconhecida no mundo todo. "Aquilo que efetivamente circular no sistema financeiro estamos pegando", disse o porta-voz.
Especialistas em contas públicas, no entanto, vêm alertando para a dinâmica incomum das despesas do INSS em 2014, que estão menores neste ano do que seria esperado, já que não houve mudanças substanciais no valor dos benefícios e tampouco no número de aposentados e pensionistas.
O Ministério da Fazenda informou que a descoberta dos R$ 4 bilhões "é assunto do BC" e evitou comentar o crédito encontrado na conta do banco privado. Procurada, a Febraban informou que não se pronunciaria sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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