Tarifa de interconexão de celular deve cair 90% até 2019
Na prática, esse custo, conhecido como interconexão, funciona como um pedágio. Ele é pago pela companhia, mas é repassado ao consumidor. Essa é uma das principais causas do chamado "efeito-clube": quando a ligação é feita entre celulares da mesma companhia, essa tarifa não é cobrada. Por isso, o valor do minuto entre celulares de uma mesma empresa é muito mais barato.
Segundo o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, relator do processo, como o custo da interconexão é muito elevado, as empresas desestimulam seus clientes a fazer esse tipo de ligação. "É por isso que as companhias costumam dar todos os descontos e benefícios para ligações feitas dentro da própria rede", afirmou.
A queda do custo da interconexão começou em 2012, quando a tarifa era de R$ 0,48 por minuto. No ano passado, ela caiu para R$ 0,33. Já a partir de 2016, a Anatel pretende trabalhar com um modelo de custos.
Segundo Zerbone, com essa mudança, o efeito-clube tende a cair e as operadoras devem começar a lançar planos com preços mais semelhantes para ligações dentro e fora de sua rede - por exemplo, entre dois celulares da Tim e entre um da Tim e outro da Claro. Com essa mudança, a Anatel espera que haja mais concorrência entre as operadoras.
Também hoje, a Anatel aprovou a redução das tarifas pagas por outras companhias pelo uso da rede de telefonia fixa (TU-RL). Atualmente em cerca de R$ 0,03 por minuto, ela cairá para R$ 0,01 por minuto em 2016 e para R$ 0,005 em 2019.
O órgão regulador também reduziu o valor de referência para contratos de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). O modelo de custo para esse tipo de contrato terá validade a partir de 2016 e será revisto de quatro em quatro anos.
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