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RF descarta 'saco de maldades' sobre aumento de tributos

11:30 | 28/04/2014
A Receita Federal informou que as medidas de aumento de tributos estão "em análise superior" e negou que se trata de um "saco de maldades" para elevação da carga tributária no País. "O ministro da Fazenda (Guido Mantega) já afirmou que existem algumas medidas, mas o órgão não quer antecipar medidas, porque estão sob estudo e gera grau de ansiedade excessivo", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

Questionado sobre se as medidas são impopulares, levando em conta o contexto de ano eleitoral, Teixeira respondeu: "Não sei dizer se são populares ou não, porque nosso trabalho é propor as medidas." Ele acrescentou que a análise de conveniência e custo político deve ser feita e está sendo feita.

O coordenador de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Rodrigues, negou que as medidas sejam um "saco de maldades". "Não existe saco de maldades. Existe correção de assimetrias que identificamos no sistema. O dinamismo da economia não é o mesmo dinamismo das modificações legislativas. Evidentemente que as mudanças no cenário econômico chegam primeiro que as legislativas."

"Sempre que se fala que vai propor medidas se associa à elevação tributária, mas não é isso. É redução das assimetrias, dos tratamentos anti isonômicos e distribuição equitativa da carga tributária", disse. "Cabe à área de estudos identificar as distorções e assimetrias do sistema tributário e propor correções. Quando falamos em distorções e assimetria é porque nosso sistema é impactado pela mudança do cenário econômico mundial", justificou Rodrigues, acrescentando que países passaram a demandar menos commodities e a ter novas relações comerciais.

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