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MPF recomenda mais uma vez à Infraero rescisão de contrato de obras do aeroporto

Procurador Alessander Sales também pediu que a Infraero envie cópias do contrato firmado com o Consórcio CPM Novo Fortaleza

19:22 | 15/04/2014
Depois de a Infraero ignorar o prazo de cinco dias dado pelo Ministério Público Federal (MPF) e não rescindir contrato com o consórcio CPM Novo Fortaleza, responsável pelas obras no terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins, o MPF enviou nova recomendação com prazo de cinco dias úteis para a manifestação da empresa.

Desta vez, o documento foi encaminhado diretamente à presidência da Infraero, em Brasília, pelo procurador da República Alessander Sales.

[SAIBAMAIS 1]Ao MPF, a representação do órgão no Estado informou apenas que o documento havia sido remetido à diretoria de assuntos jurídicos da empresa para análise.

Caso a Infraero não adote as providências necessárias para efetivar a rescisão do contrato, o MPF analisará se constitui ato de improbidade administrativa a manutenção da contratação com o consórcio, "que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução das obras do aeroporto", afirmou o MPF.

Ainda nesta terça-feira, o procurador Alessander Sales pediu que a Infraero envie, para análise do MPF, cópias do contrato firmado com o Consórcio CPM Novo Fortaleza, além do procedimento prévio de licitação que fundamenta a contratação do consórcio. A empresa tem o prazo de 24 horas para enviar o material à Procuradoria da República.

O único "puxadinho" do Brasil
O Aeroporto Pinto Martins será o único do País com estrutura provisória de terminal durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. Segundo o ministro de Aviação Civil, Moreira Franco, foi feito um plano alternativo no aeroporto, porque as obras previstas para o Mundial não foram concluídas.

"Tomamos a decisão de ter um plano alternativo para lá, pela gravidade do problema", disse o ministro, ao informar que a estrutura provisória permanecerá até o fim da reunião do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, que ocorrerá logo depois da Copa.

Obra por R$ 1,79 milhão
Sobre o puxadinho, terminal provisório para a Copa do Mundo, a Infraero informou que as obras começaram no início de abril, com término previsto para o final do mês. A estrutura funcionará por 90 dias, próximo ao terminal de cargas, e foi licitada por R$ 1,79 milhão. A previsão é que comece a operar em 2 de maio. A instalação do equipamento está sob responsabilidade da cearense Stand Show.

O "puxadinho" foi a solução encontrada para suprir a demanda de passageiros durante a Copa do Mundo, devido ao atraso nas obras de ampliação do terminal de passageiros.

Redação O POVO Online

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