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Miriam: erro no Pnad Contínua pode ser levado à Justiça

14:30 | 15/04/2014
Comentando pela primeira vez a crise no IBGE, a ministra da Planejamento, Miriam Belchior, afirmou na tarde desta terça-feira, 15, que um erro nos dados da Pnad Contínua poderá ser levado à Justiça pelos Estados. Isso porque a pesquisa é usada para calcular o valor do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para cada ente da federação. "Em calcular a receita dos Estados, teremos 27 interessados e qualquer dúvida poderá gerar a judicialização. O IBGE saberá responder para dar conta do estabelecido na nova lei do FPE", afirmou a ministra.

Miriam disse que também há uma preocupação de alguns parlamentares de como será calculada a renda domiciliar porque muitos Estados dependem dos recursos do FPE. Segundo ela, o fundo representa apenas 0,3% das receitas de São Paulo, mas representa 49,9% das receitas do Amapá. "O IBGE precisa deixar claro qual o intervalo de confiança que haverá entre os Estados e que gerará a cota parte de cada Estado", explicou.

A suspensão da pesquisa até janeiro de 2015, anunciada na semana passada, gerou uma crise do órgão e pedidos de exonerações de cargos. Miriam lembrou que os próprios coordenadores que tinham feito uma carta ao corpo dirigente se queixando da suspensão da pesquisa para ajustes metodológicos soltaram outra manifestação nesta segunda-feira dizendo que criaram um grupo de trabalho para discutir se é possível ou não compatibilizar todas as tarefas que do IBGE com o prazo menor que para fazer a pesquisa da renda domiciliar.

"O IBGE é o lugar onde isso tem que ser discutido. Eu quero que o IBGE me diga o que tem que fazer e como farão. Eu tenho certeza que farão essa discussão considerando as condições que têm para fazer isso e especialmente garantir a qualidade para as todas pesquisas que fazem", disse a ministra. Enquanto os coordenadores do instituto que ameaçavam a entrega de cargos baixavam o tom, técnicos envolvidos na confecção da Pnad Contínua divulgaram ontem carta aberta à população em que negam a necessidade de revisar a metodologia.

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