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Medida Provisória amplia mandato de diretor-geral do ONS

08:10 | 25/04/2014
O governo federal editou a Medida Provisória 643 para permitir que o mandato de diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja ampliado por dois anos, "excepcionalmente, a critério do Poder Concedente". Com isso, a gestão do dirigente pode atingir até 10 anos, já que o tempo de mandato hoje é de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.

A Medida Provisória está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 25, que também traz decreto regulamentando a mudança. O texto do decreto diz que, "após a recondução, o mandato do diretor-geral poderá ser excepcionalmente estendido por dois anos, a critério do Poder Concedente."

O ONS é responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão é dirigido por um diretor-geral e quatro diretores, em regime de colegiado, sendo três indicados pelo Poder Concedente, incluindo o diretor-geral, e dois pelos agentes do setor, com mandatos de quatro anos não coincidentes, permitida uma única recondução.

Hoje o diretor-geral do órgão é o engenheiro Hermes Chipp. Antes de assumir a diretoria-geral do ONS, em 2005, Chipp atuou como diretor de Planejamento e Programação da Operação do órgão e também na Eletrobras.

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