Leilão define tamanho do rombo no setor elétrico

Quase 20 meses após o anúncio em rede nacional de que as tarifas de energia no País cairiam para um novo patamar estrutural, consumidores e empresas de distribuição ainda não conseguem saber ao certo o que vai acontecer com as contas de luz no ano que vem. A redução do preço de fato ocorreu em 2013, mas a estiagem dos últimos dois anos já derrubou boa parte do desconto e a infinidade de medidas necessárias para corrigir falhas do setor elétrico só aumenta as incertezas para 2015.

As dúvidas em relação ao tamanho do rombo no setor de distribuição para este ano ainda persistem e, com elas, o impacto que a gestão da crise energética terá para os consumidores. Nem mesmo as companhias de distribuição conseguem elaborar projeções seguras.

"As coisas ainda estão bastante indefinidas para o setor este ano, porque há uma série de variáveis que podem mudar completamente o panorama financeiro das empresas nos próximos meses", avalia o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. "O principal componente é o leilão emergencial da próxima semana (dia 30), que será crucial para definir o nosso rumo à frente."

Aporte

Para lidar com o rombo da distribuição em 2014, o governo começou o ano assumindo essa questão por meio do Tesouro Nacional, que aportou R$ 1,2 bilhão para pagar parte do custo de janeiro com a compra de energia mais cara no mercado à vista. Mas, diante do tamanho do problema, a equipe econômica mudou de estratégia e articulou um empréstimo de R$ 11,2 bilhões com um sindicato formado por dez bancos.

"Mas esses R$ 11,2 bilhões são um ponto de partida. Podemos pensar nesse valor se o leilão emergencial for um sucesso e acabar com 100% da exposição das distribuidoras ao mercado de curto prazo", calcula Leite.

Ou seja, se os 3.300 megawatts (MW) médios de que o setor necessita não forem contratados na quarta-feira, essa conta poderá ficar ainda maior.

"E ainda dependemos das chuvas para sabermos quanto de térmicas serão usadas até o fim do ano."

Pela "regra de ouro" do setor, cada bilhão de reais desembolsado para cobrir o gasto com térmicas e a compra de energia mais cara no mercado à vista representa um aumento de um ponto porcentual nos reajustes anuais das tarifas. A parte já paga pelo Tesouro será cobrada dos consumidores em algum momento dos próximos cinco anos, enquanto o empréstimo com os bancos será repassado já a partir de 2015.

"Embora envolva uma fórmula complexa e bastante técnica, a metodologia de cálculo dos reajustes anuais pela Aneel sempre foi bastante clara e devidamente justificada. Mas as medidas adicionais que o governo tem tomado nos últimos dois anos colocaram componentes imprevisíveis nessa conta", diz a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Mariana Alves Tornero.

Transparência

Para Mariana, falta transparência nas decisões tomadas pelas autoridades. "O governo está dando um fôlego para os consumidores em um ano eleitoral, mas essa conta terá de ser paga lá na frente. Há a impressão de que foi dado um desconto que rapidamente seria revertido se o preço real da energia já estivesse sendo pago. O ideal é sempre se pagar o justo pela luz, em vez de se receber uma conta maior nos próximos anos", completa.

Se os aportes de recursos nas distribuidoras acarretam uma fatura salgada para os consumidores a partir do próximo ano, o governo aposta que o vencimento de contratos antigos de geração possa compensar parte dos reajustes nas tarifas a partir de janeiro. Mas nem as autoridades do setor nem as empresas sabem ao certo o quanto o preço dessa energia cairá depois que essas concessões de geração forem novamente leiloadas. As dúvidas para 2015 estão nos dois lados da balança da conta de luz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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