Conta criada no setor de energia pode ir a R$ 52 bilhões
O relatório tem como título a pergunta "Teremos uma 'buemba' tarifária em 2015?". Em resposta, o documento calcula o valor da conta acumulada nos últimos dois anos para explicar que "não existe almoço grátis". Ou seja: de uma maneira ou de outra, a conta vai ser paga por toda a população.
Em 2013, os valores estão fechados. Ao todo, são R$ 18 bilhões. Cerca de R$ 10 bilhões correspondem ao empréstimo que o governo concedeu às distribuidoras. O empréstimo, com dinheiro do Tesouro Nacional, será pago em cinco parcelas, sempre na forma de reajustes na conta de luz. A primeira parcela é para 2015.
Os outros R$ 8 bilhões correspondem a subsídios para o setor. Esse dinheiro serviu para bancar parte do desconto de 20% na conta de luz, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012. Esse aporte, por sua vez, será coberto por impostos pagos pelos contribuintes.
A conta que está se formando em 2014 é um pouco mais complexa. Será preciso, novamente, fazer empréstimos para as distribuidoras. Também será preciso continuar bancando o desconto com subsídios.
Pelas estimativas da PSR, os repasses para as distribuidoras podem subir para cerca de R$ 25 bilhões. A conta para manter o subsídio, por sua vez, também segundo estimativas, ficará próximo de R$ 9 bilhões. Ou seja: a conta em 2014 pode chegar a R$ 34 bilhões, quase o dobro da criada no ano passado.
Leilão da salvação
Segundo o relatório, o valor tem possibilidade de cair. Tudo depende do resultado de um leilão marcado para o fim do mês. O leilão, chamado de A-0, vai tentar conseguir energia para entrega imediata para as distribuidoras que precisam de energia - assim, o valor do empréstimo neste ano pode cair.
Se for bem-sucedido, a necessidade de repasses para as distribuidoras vai cair de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões. A conta de 2014 baixaria de R$ 34 bilhões para R$ 21 bilhões. Sendo assim, a despesa total que começa a valer a partir de 2015 cairia de R$ 52 bilhões para R$ 39 bilhões. "O leilão é vital para estancar a hemorragia financeira do setor", diz o texto do relatório.
Com base nesses valores, a PSR calculou o impacto nas tarifas para os consumidores. O aumento pode variar entre 12% e 19%, dependendo do resultado do leilão do fim do mês. Como a PSR, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, acredita que, se bem-sucedido, o leilão pode amenizar a necessidade de recursos a serem tomados no mercado.
De qualquer forma, diz ele, a tarifa vai subir. A parcela de energia que será contratada no leilão custava cerca de R$ 110 o MWh. Se ficar no mesmo patamar do último leilão, de R$ 192 o MWh, haverá acréscimo correspondente aos R$ 80 o MWh, diz Leite. O problema é que o cenário hoje é bem diferente do de dezembro, quando a expectativa de chuva era maior. Com os reservatórios em baixa, o preço da energia está maior.
Pelas contas da PSR, para ter aumento mínimo de 12%, além do sucesso do leilão, o governo terá de garantir a renovação dos 3 mil MW médios que vencerão em julho de 2015. O risco é a Cemig, que detém metade do volume, conseguir na Justiça a manutenção da usinas Jaguara e São Simão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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