Concessionárias de ferrovias deverão ajustar contratos
Nascimento afirmou que não necessariamente a adequação dos contratos ao modelo open access resultará em necessidade de investimentos por parte das companhias. "Existem várias formas de fazer reequilíbrio de contrato", disse. Perguntado se o setor ferroviário poderá passar por situação semelhante ao elétrico o diretor negou: "Esta é uma ação da ANTT, não política de governo como no caso do setor elétrico."
Sobre o a expectativa de lançamento do edital para o primeiro trecho de ferrovia aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), Nascimento disse que o contrato está quase todo pronto, mas ainda há ajustes para o governo realizar em conjunto com a iniciativa privada. Um desses pontos, segundo informações do mercado, é o mecanismo de garantias de pagamento por parte da estatal Valec, que vai absorver toda a capacidade das ferrovias a serem licitadas e repassar a operadores ferroviários. O diretor disse que o edital deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2014.
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