Saldo da Coner vai cobrir rombo das distribuidoras

Os recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) poderão ser utilizados para abater a conta das distribuidoras com a compra da energia no mercado de curto prazo e gerada por usinas térmicas. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o governo já considerou o saldo remanescente na Coner ao fazer os cálculos sobre os valores necessários para cobrir o rombo das distribuidoras neste ano. O governo anunciou na semana passada que as distribuidoras terão um socorro para cobrir os gastos com a compra de energia neste ano. Ao todo, R$ 4 bilhões virão do Tesouro e R$ 8 bilhões de financiamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Segundo Rufino, esse valor seria maior não fossem os recursos da Coner, que reduziram a conta final. "Isso (o saldo da Coner) já foi considerado (para abater o custo total). Já havíamos aberto audiência pública e consideramos, sim", afirmou. Hoje, a Aneel decidiu que os recursos da Coner, que devem atingir R$ 2,9 bilhões em 2014, sejam devolvidos aos consumidores. Segundo a agência, 79% desses recursos - R$ 2,3 bilhões - irão para as distribuidoras. O restante para os consumidores livres.

A Coner existe desde 2009. O encargo é pago por consumidores livres e residenciais e financia a geração de energia por eólicas, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) durante o ano todo. A energia de reserva é contratada pelo preço de leilão, mas é liquidada pelo preço do mercado spot (PLD). Quando o PLD está baixo, o consumidor tem que pagar essa diferença, mas quando o PLD está elevado, o consumidor ganha um crédito, que é depositado na Coner.

Ainda de acordo com Rufino, a diretoria da Aneel decidiu ser mais prudente e usar um número mais conservador, de R$ 2,9 bilhões, em vez dos R$ 4,5 bilhões estimados pela área técnica para o ano. "Nós refinamos a previsão, porque a Coner arrecada mais com um PLD (preço do mercado spot) maior, mas é preciso que as eólicas estejam de fato gerando e entregando energia no sistema para que haja a liquidação", afirmou.

"Aquela estimativa (de R$ 4,5 bilhões) foi refinada (para R$ 2,9 bilhões) para ver se de fato, pelo cronograma de entrada, todas vão entrar na data. O valor não é exatamente aquele. Aquele é se todos entregassem na data certa, o que dificilmente acontece. Fomos cuidadosos ao colocar a previsão para abater", acrescentou.

Segundo Rufino, a Aneel trabalha com "as melhores estimativas". Todos os cálculos do governo para os gastos das distribuidoras neste ano - para o aporte do Tesouro, o financiamento na CCEE e o saldo da Coner - consideram um PLD médio de R$ 470 para este ano. Se o PLD médio for mais alto, a despesa será maior.

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