Justiça mantém condenação a hidrelétricas do Rio Madeira
Trabalhando no prédio do tribunal federal de Porto Velho, que também está alagado, o juiz determinou que as empresas protejam o patrimônio histórico e a BR-364, que foram afetados pelas águas dos reservatórios, abrindo caminhos alternativos para evitar mais danos às comunidades. A ação do Ministério Público Federal pede ainda novos estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) nas barragens e avaliação da vazão do rio, além de levantamento dos prejuízos de flora e fauna.
Ontem, às 15 horas, o nível das águas da enchente recorde na bacia do Rio Madeira chegava a 19,66 metros em Porto Velho. Na pior enchente registrada no Madeira, em 1997, o rio atingira 17,52 metros. Desta vez, avançou à montante, ou seja, antes das barragens, provocando interrupção da BR-364, principalmente na altura de Jaci Paraná, principal ligação rodoviária com o vizinho Estado do Acre. À jusante, ou seja, abaixo de Porto Velho, que tem uma dezena de bairros submersos, vilas inteiras foram inundadas, como São Carlos, no Baixo Madeira, a duas horas de barco da Capital.
A cidade de Porto Velho, que sofre com a cheia desde janeiro, está sob estado de calamidade pública e a Defesa Civil calcula em aproximadamente 4 mil o número de pessoas que tiveram de sair de casa por causa da enchente. Os prejuízos, segundo fontes do governo local, já alcançam os R$ 400 milhões, com impacto no comércio. O porto da cidade também opera no limite de sua capacidade.
Contestação
Em nota, a Santo Antônio Energia disse estar preparada para contestar todos os pontos da ação na Justiça, já que todos os estudos utilizados para elaboração do EIA/Rima foram analisados, avaliados e aprovados pelos órgãos licenciadores. "Todos os empreendimentos hidrelétricos do País seguem rigorosamente as normas estabelecidas pelos órgãos licenciadores e fiscalizadores do setor elétrico que estão altamente capacitados para tal avaliação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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