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Bernardo prevê leilão da faixa de 4G em agosto

12:40 | 26/03/2014
O ministro das Comunicações, Paulo Bernado, previu para agosto o leilão da faixa de 700 Mhz, mas evitou falar sobre valores de arrecadação. A frequência será licitada neste ano e será destinada para a cobertura 4G. Segundo ele, em abril serão divulgadas as regras do leilão em consulta pública. No prazo de 30 dias a 40 dias, o governo vai receber todas as contribuições da consulta pública. Segundo Paulo Bernado, a Anatel, nesse meio tempo, vai discutir as regras com o Tribunal de Contas da União, antes de ser concluído o processo de consulta pública. "Quando tiver fechado com o Tribunal de Contas, divulgaremos o resultado final do edital e publicaremos", afirmou. A divulgação do edital será em julho.

Sobre valores de arrecadação com o leilão, Bernardo disse: "Em relação ao valores, tem muita coisa circulando. Ah vale R$ 14 bilhões, vale... Nós temos uma previsão e nem achamos prudente divulgar", ponderou. O ministro destacou que serão incluídas no edital como principais obrigações a questão do desligamento do serviço analógico das retransmissoras que usam a faixa. "Será tudo colocado no edital, com obrigação de ser resolvido com o dinheiro do leilão. Vamos amarrar um coisa com a outra para não deixar usar a faixa sem deixar de resolver o problema das transmissoras", disse.

O ministro reconheceu em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia que a faixa de 700 Mhz tem muitos problemas de retransmissoras que precisam ser digitalizadas. "Estamos fazendo um levantamento disso para fazer um calendário de desligamento e transportar para outra faixa. Uma boa parte das retransmissoras não está na faixa de 700 Mhz e isso melhora a situação", disse. Ele destacou que no interior do País a faixa de 700 MHz não é utilizada, com poucas emissoras ocupando essa faixa. "Onde tem uso tem que se resolvido", afirmou. Na audiência, o ministro comentou que o governo identificou em Minas Gerais um número "enorme" de transmissoras em Minas Gerais que não estavam registradas regularmente pelo Ministério das Comunicações. "Estamos indo atrás e fazendo força tarefa levantando e chamando todo mundo para conversar. Isso tem que ser levantado", afirmou.

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