Fiscalização gera R$ 190,1 bi em autuações em 2013

A fiscalização da Receita Federal gerou um resultado recorde de R$ 190,1 bilhões em autuações em 2013. O valor é 63,5% maior que o total das autuações que ocorreram em 2012, quando somou R$ 116,3 bilhões. Essa conta foi turbinada, por exemplo, pela autuação de R$ 18,7 bilhões aplicada ao Itaú Unibanco. Para 2014, a previsão é que o resultado seja de R$ 140 bilhões. Dos R$ 190,1 bilhões, entraram efetivamente no caixa R$ 30,7 bilhões no ano passado, dos quais R$ 21,7 bilhões foram arrecadados pelo parcelamento especial.

O valor que o Fisco projeta para este ano, de R$ 140 bilhões, é inferior às autuações realizadas em 2013. A explicação, segundo o órgão, é que houve o lançamento atípico de valores muito acima das projeções do Fisco, além de um represamento ocorrido em 2012. Naquele ano, não foram encerrados todos os processos da operação Crédito Zero, o que significou que autuações entraram no resultado de 2013. O órgão não informou qual foi o valor represado em 2012.

Para 2014, a Receita já tem 17.176 contribuintes identificados com indícios claros de irregularidade. "Sabemos quem são e quais infrações eles cometeram", afirmou o subsecretário de fiscalização substituto da Receita Federal, Iágaro Jung Martins. Desse total, 6,6 mil são pessoas físicas com elevada capacidade contributiva.

Bancos

O maior crescimento de autuações em 2013 foi no setor de serviços financeiros, que incluem os bancos. O aumento foi de 167,5% em 2013 ante 2012. No ano passado, o crédito somou R$ 42,1 bilhões e no ano anterior, R$ 15,7 bilhões. Uma explicação para a alta foi a autuação de R$ 18,7 bilhões ao Banco Itaú Unibanco, divulgada em agosto do ano passado. O valor era quase três vezes maior que o lucro semestral de R$ 7 bilhões divulgado à época.

Enquanto a alta do valor do crédito autuado foi de 63,5%, as auditorias realizadas subiram apenas 13,5% em 2013 ante 2012. Para o subsecretário, a explicação é a melhora da qualidade das atividades do órgão. "Começamos a ter um nível de certeza muito maior em nossas auditórias", afirmou. "O ano de 2013 foi extraordinário. Ele consolida movimento que iniciamos em 2010 de melhorar a estratégia de como selecionar quem será fiscalizado", avaliou Martins.

O subsecretário explicou que, a partir de 2010, o Fisco especializou 600 auditores para fazer a seleção antes da auditoria. "Isso significa que quando a auditoria inicia ele sabe claramente qual é a infração que o contribuinte cometeu", destacou. Antes disso, em 2009, a cada 10 fiscalizações da Receita, 8,5 eram encerradas. Em 2013, a proporção passou para 9,1 a cada dez.

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