Sabesp entregará hoje parecer sobre revisão tarifária

A Sabesp entregará nesta terça-feira para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) seu parecer sobre o processo que discute a revisão no modelo de reajuste das tarifas da concessionária. Segundo informou a Sabesp por meio de sua assessoria de imprensa, a entrega do documento ocorrerá nesta tarde, após a segunda audiência pública sobre o caso.

O processo tem o objetivo de equilibrar os reajustes tarifários da Sabesp, tornando-os proporcionais ao tamanho da rede da concessionária e aos seus investimentos para ampliar a cobertura. Na prática, ele irá substituir o atual modelo - que realiza o reajuste baseado apenas na inflação anual - por um novo cálculo que irá considerar o seguinte conjunto de informações: inflação anual; fator de eficiência (o chamado "fator X", que irá transferir parte dos ganhos de produtividade da Sabesp para os usuários por meio de tarifas mais baixas); e um fator de ajuste para as variações na qualidade dos serviços prestados.

No entanto, a revisão deveria ter sido concluída no ano passado, mas foi prorrogada várias vezes devido à sua complexidade técnica. Esse é o primeiro processo de revisão tarifária no setor de saneamento no Brasil.

Até aqui, a Arsesp fez uma proposta preliminar de aumento linear de 1,94% nas tarifas da Sabesp, mas a concessionária considera esse valor insuficiente para levar adiante o plano de investimentos de R$ 7,9 bilhões até 2015 para expansão da rede de água e esgoto no Estado. O valor também ficou abaixo da expectativa de analistas e investidores, que contavam com um aumento próximo de 10%. Essa expectativa do mercado foi o principal fator de alta das ações da Sabesp nos últimos meses, acumulando ganhos em torno de 70% em um ano.

Diante do cenário de indefinição sobre o valor das tarifas, a Arsesp prorrogou o período de consulta pública, que se encerra hoje. Pelo novo cronograma, a publicação dos resultados das audiências e a definição da tarifa ocorrerão no dia 8 de fevereiro.

Neste ano, a Sabesp passará por dois reajustes. Segundo a Arsesp, o primeiro deles ocorrerá ainda no primeiro trimestre, após encerrada a consulta pública que definirá qual a tarifa preliminar. O segundo ocorrerá a partir de setembro, quando serão adotadas as novas bases tarifárias, após a finalização de todo o processo de revisão. Já em 2014, a previsão é que os ajustes voltem a acontecer apenas uma vez por ano, como aconteceu nos últimos anos, sempre nos meses de setembro.

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