Receita cita multas como ação rotineira de fiscalização
A MMX Mineração e Metálicos relatou mais cedo em comunicado que recebeu autos de infração da Receita, "supostamente devidos no ano base de 2007", no valor de R$ 3,758 bilhões. Na segunda-feira (07), a Natura afirmou em nota ter recebido dois autos infração que somam R$ 627,8 milhões.
Por questão de sigilo fiscal, a Receita não faz comentários sobre as autuações e destaca que os nomes das empresas estão sendo divulgados pelas próprias companhias, que têm capital aberto. A Receita informou que deve publicar o balanço de autuações até o fim do mês, quando também anunciará a estratégia de fiscalização para este ano.
A Receita observa que a fiscalização tem se aperfeiçoado nos últimos anos, principalmente com a melhora da programação e seleção dos contribuintes. De acordo com a instituição, a estratégia permite que os esforços de fiscalização sejam concentrados sobre quem realmente apresenta indícios fortes de sonegação e evasão fiscal.
Em 2012, uma das prioridades da Receita foi o combate ao planejamento tributário abusivo, feito pelas empresas para pagar menos tributos. A Receita também ampliou o foco de atuação no ano passado junto a grandes empresas, que contam com duas delegacias especiais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Em janeiro, a Receita pretende divulgar ainda o balanço das ações de cobrança de créditos tributários em 2012, ou seja, envolvendo empresas e pessoas físicas que reconheceram ser devedoras do Fisco e que estão inadimplentes.
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