300 mil toneladas de milho poderão ser vendidas a pecuaristas

O governo federal deverá comprar até 300 mil toneladas de milho em grãos para venda a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos de municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A ação, apresentada por meio de Medida Provisória, foi publicada nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) pela presidente Dilma Rousseff.

A compra do milho se dará em leilões públicos, e as quantidades adquiridas serão definidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em conjunto com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os três ministérios também decidirão os limites e as condições de venda do grão e a metodologia dos leilões.

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que a solicitação foi feita pelo ministro Mendes Ribeiro à Casa Civil, “devido ao estado de calamidade pela qual estão passando diversos municípios nordestinos”.

Segundo o Mapa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem estoque de 250 mil toneladas que pode ser utilizado, de imediato, para beneficiar os pequenos produtores da região. Para adquirir a nova remessa de cereal, a Conab foi autorizada a utilizar, excepcionalmente, recursos da Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários.

O crédito só é utilizado quando o preço do produto adquirido está abaixo do valor mínimo de mercado estipulado pelo governo federal. A iniciativa deve beneficiar 120 mil pequenos agricultores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos cadastrados no Programa de Vendas em Balcão, da Conab.

Ceará
Até o último dia 10 de janeiro, o Ceará havia recebido a segunda maior quantidade de milho (1,6 mil toneladas) dentro do Programa de Vendas em Balcão, operação que atende a criadores rurais e agroindustriais de pequeno porte e precisam de ajuda para ter acesso ao produto no longo período de seca nessas regiões. Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí receberam respectivamente 1,9 mil t, 1,04 mil t e 889 t.

A Conab, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a definição sobre as quantias – a partir das 300 mil toneladas disponíveis - destinadas a cada estado será definida em breve. De acordo com o órgão federal, somente em dezembro de 2012 foram contratadas 98,3 mil toneladas.

A MP alterada pela publicação de hoje trata do pagamento do auxílio emergencial financeiro de R$ 320 por família aos beneficiários do garantia-safra afetados por desastres ambientais ocorridos em 2012.

O auxílio é pago a famílias que tenham renda de até dois salários mínimos e estejam em municípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

O pagamento será feito em quatro parcelas mensais, reforçando o garantia-safra, que é de até R$ 560 anuais por família.Com informações da Agência Brasil.

 

Redação O POVO Online.

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