11 novos setores terão desoneração da folha
A desoneração anual prevista pelo governo foi estimada em R$ 7,2 bilhões para os quinze setores
Onze novos setores passarão a se beneficiar da desoneração. São eles: Têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânico, hotéis e design house (chips). Os setores que já eram beneficiados são: confecções, couro e calçados, Tecnologia de Informação e Call Center. A desoneração anual prevista pelo governo foi estimada em R$ 7,2 bilhões para os quinze setores. Para 2012, a desoneração projetada pelo governo é de R$ 4,9 bilhões.
"É uma desoneração considerável. A medida veio para ficar e está aberta a outros setores que queiram entrar no programa", afirmou Mantega. "São 15 setores beneficiados, principalmente da indústria, que precisa ganhar mais competitividade e que tem mão de obra intensiva", acrescentou.
A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos. Parte dessa perda será compensada com a cobrança de uma alíquota sobre o faturamento. A nova alíquota não vai incidir sobre a receita das exportações. Importações sofrerão aumento do PIS e Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento.
Por se tratar de Medida Provisória, o pacote terá 90 dias para entrar em vigor. Com isso, as medidas apenas passarão a vigorar a partir de julho. Os setores citados pelo ministro que passarão a pagar alíquota de 1% são os seguintes:têxtil, confecções, Couro e calçados; móveis, plásticos, material elétrico, autopeças; indústria naval, de ônibus, aéreas e bens de capital e mecânica. Já as áreas de hotéis, tecnologia da informação, call center e designer house terão alíquota de 2% sobre o faturamento.
Reporto
Mantega anunciou também que o governo aumentou a desoneração no Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária). Atualmente, o programa em vigor desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento em portos e ferrovias, sem similar nacional e são desonerados apenas os investimentos destinados à movimentação de carga e treinamentos.
A partir de agora, o programa será ampliado para incluir investimentos em armazenagem (galpões), proteção ambiental, tais como máquinas com melhor eficiência energética, sistemas de segurança e de monitoramento, tais como scanners. Mantega informou que o impacto fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e, para 2013, de R$ 246 milhões.
PIS/Cofins
Mantega anunciou também a postergação do recolhimento de PIS e Cofins para cinco setores: de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis. Com a medida, o pagamento de abril e maio deste ano será adiado para, respectivamente, novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e Cofins são recolhidos no mês subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda).
Segundo dados apresentados pelo ministro, durante solenidade de anúncio das novas medidas do Plano Brasil Maior, o valor total estimado para a arrecadação desses tributos, nos cinco setores beneficiados pela medida, é de R$ 670 milhões relativos ao mês de abril e R$ 727 milhões do mês de maio.