Prático de navio: saiba o que é praticagem e conheça lei sancionada

Já imaginou quem são os responsáveis por conduzir os mais variados tipos de navios na entrada e saída dos portos? A profissão chegou ao Brasil em 1808 por meio de decreto de Dom João VI, mas as origens dos práticos de navio remontam à Grécia Antiga.

Com seus 215 anos de atuação no País, a chegada de 2024 trouxe novas regulações aos profissionais e à sua remuneração. Sancionada na segunda-feira, 15 de janeiro, a Lei 14.813/24 mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor.

Entenda as principais dúvidas e desafios da profissão de prático de navio a seguir.

O que faz um prático de navio?

De acordo com o portal Praticagem do Brasil, o prático recebe treinamento para navegar e manobrar “em águas mais restritas ao tráfego, onde as embarcações se comportam de maneira diversa e existem condições específicas com as quais o comandante não está familiarizado”.

O profissional embarca em sua lancha no navio a partir de uma escada estendida no costado da embarcação. Em seguida, é o prático que “dará ordens de leme ao timoneiro, de máquinas ao comandante e de puxar e empurrar aos mestres dos rebocadores”.

Na praticagem, é comum o monitoramento do tráfego ao redor, a combinação de cruzamento com outros navios e a coordenação do serviço de amarração.

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O que é preciso para ser prático?

A atividade de praticagem passa por um processo seletivo rigoroso da Marinha para o futuro profissional, como descreve a Praticagem do Brasil ao O POVO.

“É necessário ter curso superior e habilitação de mestre-amador. O processo cobra conhecimentos como manobrabilidade do navio; arte naval; navegação em águas restritas; legislação e regulamentação; meteorologia e oceanografia; comunicações; entre outros”.

Em caso de aprovação, o candidato participará de um programa de qualificação. É nesse espaço de tempo que o prático deve realizar manobras supervisionadas por, no mínimo, 12 meses. “Só então, ele pode prestar o exame de habilitação para prático a bordo de embarcação”, explica a organização.

Para manter a sua habilitação, o prático de navio possui um mínimo de serviços de praticagem por período, considerando as exigências da profissão, como a experiência regular em diferentes navios e manobras.

A cada cinco anos, o prático precisa completar o Curso de Atualização para Práticos (ATPR).

Prático de navio: desafios da profissão

“O trabalho do prático é desafiador por essência”, indica a Praticagem do Brasil. Em suas descrições, os profissionais da praticagem recebem treinamento para navegar e manobrar em águas mais restritas ao tráfego, em condições específicas, como ventos, correntes, ondas e marés.

Cada navio possui a sua dinâmica de comportamento em águas restritas e “nenhuma manobra é igual a outra”. Os práticos também devem lidar com possíveis problemas durante as manobras, entre eles a falha da máquina, leme travado ou até mesmo um apagão total.

“E existe ainda a questão da inércia. Navios de médio para grande porte, mesmo utilizando máquina atrás, podem avançar quase dois quilômetros até parar. Por isso, o prático precisa sempre pensar com muita antecipação para reagir a situações críticas a tempo”, revelam.

Qual é o salário de um prático de navio?

A Praticagem Brasil destaca que os práticos são sócios de empresas de praticagem e, como tal, não recebem um salário fixo mensal de um empregador, mas, sim, parte do lucro após o pagamento dos custos de prestação do serviço e impostos.

As empresas da atividade seguem a política de não divulgação do valor recebido pelos sócios, já que este pode variar entre zonas de praticagem diferentes e a quantidade de navios atendidos no período.

De acordo com publicação da Folha de São Paulo, em citação de associações do setor, um prático de navio possui rendimento mensal avaliado entre R$ 50 mil a R$ 300 mil.

Por outro lado, a Praticagem Brasil afirma que “todas as informações que circulam sobre ganho individual são imprecisas e não partem das empresas de praticagem”.

“O que podemos afirmar é que a remuneração é condizente com o nível de especialização do prático, o risco de morte que ele corre a cada embarque, os elevados custos de funcionamento da atividade e a responsabilidade ambiental que ele administra a bordo”, acrescenta.

Prático de navio: o que muda com a nova lei?

A Lei 14.813/24 foi sancionada em janeiro e busca conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem. A determinação altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537/1997) e a Lei 10.233/2001, responsável pela criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com a norma, a autoridade marítima poderá, após atendimento de requisitos prévios, conceder exclusivamente a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 metros de comprimento e cuja tripulação seja composta de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de brasileiros, o Certificado de Isenção de Praticagem.

O serviço de praticagem também será obrigatório em todas as zonas de praticagem para embarcações com arqueação bruta superior a 500, salvo em hipóteses previstas pela autoridade marítima por meio de regulamento específico.

Quantos práticos existem no Brasil?

Segundo dados compartilhados pela Praticagem Brasil, atualmente existem 603 práticos habilitados para atuação nos portos do Brasil.

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