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Mortes por doenças respiratórias em 2019 não superam 2020: post do deputado é equivocado

Deputado André Fernandes divulgou como sendo mortes por doenças respiratórias casos que, na verdade, envolvem todas as doenças. O POVO procurou a associação que mantém o Portal da Transparência - Registro Civil, fonte usada pelo parlamentar, para explicar os números

Leonardo Maia
19:53 | 11/05/2020
Número de mortes por doenças respiratórias aumentou no Ceará de março para cá e ainda há óbitos que podem ser incluídos
Número de mortes por doenças respiratórias aumentou no Ceará de março para cá e ainda há óbitos que podem ser incluídos (Foto: Fabio Lima)

É errada a informação de que o número de mortes por doenças respiratórias no Ceará em 2019 supera a quantidade observada em 2020. Os dados foram divulgados pelo deputado estadual André Fernandes (PSL) nas redes sociais. Contudo, ele cometeu equívoco no uso dos números e incluiu os óbitos relacionados a todos os tipos de doença para fazer a comparação. Além disso, o parlamentar desconsiderou o aviso no Portal da Transparência - Registro Civil, fonte das informações usadas por ele, sobre o tempo que leva até a comunicação das mortes. O prazo legal é de até 14 dias até um óbito ser computado na ferramenta à qual recorreu como referência.

Na verdade, no período considerado - 16 de março a 10 de maio - houve 452 mortes a mais no Estado por doenças respiratórias em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso sem considerar casos dos últimos 14 dias que ainda podem ser incluídos - e que correspondem ao período em que o Ceará tem tido maior quantidade de vítimas da Covid-19.

Em publicação neste domingo,  Fernandes afirma que teriam sido 6.377 mortes por doenças respiratórias e 2019, antes da Covid-19. Em 2020, com novo coronavírus, seriam 6.296 mortes. Ambas para o período de 16 de março a 10 de maio. A fonte citada por ele é o Portal da Transparência - Registro Civil.

>> Leia mais: Bolsonaro compartilha publicação de deputado cearense e postagem é flagrada como conteúdo falso

"Por que em 2019 não teve o mesmo alarde?", ele indagou. "Com isso só temos duas conclusões: ou ano passado as vidas eram menos importantes que as desse ano, ou, estão usando essas mortes como arma politica em ano de eleição." Ao apurar os dados, abriu-se a terceira opção: confusão na leitura dos números.

O POVO procurou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), responsável pelo Portal da Transparência - Registro Civil, para explicar os números. Por meio da assessoria, a instituição que mantém a ferramenta explicou que parte da estatística usada pelo deputado não corresponde a doenças respiratórias. Dentro dos dados apontados, há a categoria denominada “demais óbitos”, que não se trata de óbitos por enfermidades respiratórias.

Assessoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais esclareceu que "demais óbitos", em azul, não se referem a doenças respiratórias
Assessoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais esclareceu que "demais óbitos", em azul, não se referem a doenças respiratórias (Foto: Portal da Transparência - Registro Civil)

"Demais Óbitos são mortes relacionadas a outras doenças naturais... câncer, HIV, AVC, derrame etc. Enfim, todas as demais causas mortis, exceto as respiratórias e as violentas (assassinato, acidente, suicídio etc.) estes últimos que não entram neste painel”, apontou a assessoria.

Aumento do índice durante a pandemia

Excluindo os óbitos que não se enquadram em doenças respiratórias, as mortes registradas neste ano representam 452 casos a mais que no ano passado.


Os 3.217 óbitos por doenças respiratórias em 2020 são 16% superiores aos 2.765 de 2019.

As mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), um dos indicadores mais usados pelas autoridades públicas, aumentaram de 6 para 166 nesse período, de acordo com os dados do Portal da Transparência - Registro Civil.

Porém, a Arpen explicou, via assessoria, que o crescimento pode ser ainda maior. Os dados consultados pelo deputado e disponíveis no site têm um atraso de até 14 dias, devido aos prazos legais dados para que os registros sejam cadastrados no sistema. “A família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza esta plataforma”, complementa. A informação consta em nota no portal.

No site usado pelo deputado André Fernandes há o aviso sobre o prazo para inclusão dos dados
No site usado pelo deputado André Fernandes há o aviso sobre o prazo para inclusão dos dados (Foto: Portal da Transparência - Registro Civil)

Nos últimos 14 dias do período considerado, de 27 de abril a 10 de maio, o sistema IntegraSUS contabiliza 797 óbitos confirmados em testes laboratoriais ou testes rápidos por Covid-19, considerada a data em que as mortes ocorreram. Há ainda 282 óbitos em investigação se seriam pelo novo coronavírus. Neste período, o Portal da Transparência - Registro Civil contabiliza 582 mortes. Um indicativo da diferença que pode haver após o prazo legal para serem computados os óbitos.

Subnotificação

Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), condenou as falas de André Fernandes e disse que a entidade não acredita que a Sesa esteja divulgando as estatísticas com fins políticos. “Acho a fala do deputado muito irresponsável, de quem ainda está minimizando a letalidade desse vírus. A gente espera de uma autoridade uma postura diferente, que não subestime a letalidade desse vírus”, enfatizou.

Na semana passada, Fernandes informou que profissionais de saúde estariam sendo pressionados pelo secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, a notificar como Covid-19 mesmo óbitos sem relação alguma com o novo coronavírus.

Marta Brandão considera, pelo contrário, que o Estado sofre com a subnotificação e não está tendo uma real dimensão do número de casos e óbitos da Covid-19. Brandão atribui o fato à crise global, que não permite que os testes sejam realizados de forma massiva, como é recomendado pelos especialistas. “Esse seria um caminho para uma estatística real, mas a Sesa adotou plataformas e é bem avaliada na opinião do Sindsaúde Ceará.”

De acordo com último boletim epidemiológico liberado na tarde desta segunda-feira, 11, pelo IntegraSUS, plataforma da Sesa, o Ceará soma 17.599 casos confirmados e registra 1.189 óbitos decorrentes da Covid-19.

O POVO tentou entrar em contato com a assessoria do deputado André Fernandes, mas não teve suas mensagens respondidas, assim como ligações atendidas ou retornadas, até a publicação desta matéria.