Doação de órgãos de idoso tem intervenção da defensoria pública e cinco vidas são salvas

No último domingo, 11, foi proferido, por meio de alvará judicial, a autorização para transplante de órgãos no caso de um idoso com morte encefálica no Hospital Regional Norte, em Sobral. Membros da família de 3º grau tinham interesse na doação de órgãos. A medida, que salvou cinco vidas, teve a atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), conjunta com defensores da Capital e do Interior.

A Lei 9.434/97 regulamenta o transplante de órgãos e estabelece no seu art. 4º que a autorização dada por parentes limita-se àqueles que tenham relação até o 2º grau. No entanto, o doador era solteiro, sem filhos, sem irmãos e os pais tinham paradeiro incerto. Como não havia parentes desta natureza, apenas por meio de alvará judicial é possível a doação e todo o tramite deve ser rápido. No caso específico deste doador, a autorização foi dada pelas tias, parentes de 3º grau.

PROCEDIMENTOS LEGAIS

O defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, integrante do Grupo de Trabalho (GT) de Transplantes da DPGE, recebeu uma ligação da Coordenação da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado (SESA) comunicando o caso.

Para acelerar o processo, a Coordenação das Defensorias da Capital (CDC) intermediou o suporte técnico entre os defensores da Capital e Interior para que pudessem interpor o pedido de alvará judicial. Seguindo as orientações, o supervisor do Núcleo de Sobral, o defensor Igor Barreto de Menezes Pereira, prontamente foi até o Hospital, colheu os dados, declarações e documentos das tias do doador e protocolou o pedido.

“A articulação entre os defensores é importantíssima, uma vez que a adoção de medidas judiciais, quando necessárias, mostram-se urgentes para que o procedimento de transplantes dos órgãos não seja prejudicado”, diz o membro do GT de Transplantes, o defensor público Carlos Levi Costa Pessoa, salientando a importância da atuação em parceria entre defensores da Capital e Interior.

A ação foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE e o pedido foi apreciado pelo juiz. Após a decisão, o alvará foi levado pelo defensor Igor Barreto de Menezes Pereira até o Dr. Francisco Olon Leite Júnior, médico da Coordenação de Transplantes do Hospital Regional Norte, que mobilizou a equipe médica para iniciar os procedimentos para retirada dos órgãos a serem doados.

“Sempre fico muito feliz em colaborar com essa tarefa. Além de ajudar, sinto-me sempre sensibilizado pela atitude humanitária da família que, mesmo num momento de dor da perda de um ente querido, autoriza a doação dos órgãos que vai beneficiar ou mesmo salvar outras vidas, a exemplo do que aconteceu agora em que cinco pessoas foram contempladas”, declarou o defensor público Carlos Levi.

 Redação O POVO Online

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