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Inspeção em presídio no Ceará confirma que facção criminosa comanda unidade

Na última terça-feira, 30, o governo federal autorizou o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para auxiliar as forças de segurança do estado nos trabalhos de inteligência e combate aos crimes
09:22 | Fev. 01, 2018
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Atualizada às 12h45min 
 
Menos de uma semana após a morte de dez presos da Cadeia Pública de Itapajé, uma inspeção realizada nesta quarta-feira (31) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) constatou a fragilidade dos agentes penitenciários ante a hegemonia de uma facção que domina os mais de mil internos do local. De acordo com Ruth Leite, representante do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), que participou da visita, a unidade “não foi recuperada” completamente até hoje, desde 2016, quando uma série de rebeliões ocorreu no Ceará.
[SAIBAMAIS]
“Não houve recuperação física da estrutura. Houve gambiarra, paliativos. Quando os presos perceberam que ia começar uma reforma [no ano passado], quebraram de novo [as paredes]. Eles continuam soltos nas galerias”, afirmou. No último fim de semana, 14 pessoas morreram durante uma festa na periferia de Fortaleza, nesta que foi considerada a maior chacina do Ceará. Dois dias depois, um conflito entre detentos da Cadeia Pública de Itapajé terminou com outras dez mortes.

Nesta terça-feira, 30, o governo federal autorizou o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para auxiliar as forças de segurança do Estado nos trabalhos de inteligência e combate aos crimes.

Segundo Ruth Leite, há apenas dez agentes penitenciários em cada plantão, responsáveis por cerca de 1.200 presos que se encontram atualmente na unidade. Em cada uma das seis galerias, os detentos circulam livremente, não sendo mais recolhidos em suas celas. Assim como outras penitenciárias, a CPPL II fica em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. De acordo com a representante do Copen, a inspeção foi agendada após o registro de boletins de ocorrência por parte dos agentes, que buscam se resguardar caso sejam responsabilizados por algum incidente na unidade prisional.

“A gente anda na unidade mas não consegue nem ver os presos, nem de longe, porque eles estão separados com portões chapados e a gente não consegue [entrar]. Ou seja, eles estão livres lá dentro para fazer o que quer”, alertou a integrante do conselho. Segundo ela, os agentes penitenciários continuam fazendo os atendimentos técnicos, mas “nenhum projeto de ressocialização”, a exemplo de escola para os detentos, funciona mais, porque “tudo ainda está destruído”.
 
Facções

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa, concorda com a necessidade de melhoria integral do sistema penitenciário. “Eles estão com o controle total da unidade. É a realidade da CPPL II hoje. É uma unidade que está toda danificada, não temos mais isolamento [dos presos]. Se o agente é desacatado, não tem como mais extrair o detento e levar ao isolamento, porque eles pertencem todos a uma mesma facção”, disse.

Lembrando dos pleitos encaminhados anteriormente ao governo do estado, como a contratação de novos agentes e mais investimentos nos presídios, Valdomiro Barbosa conta que os funcionários não têm equipamentos de segurança nem o armamento necessários para fazer os procedimentos de segurança. “A estrutura está danificada, a iluminação e o monitoramento também. Há vários pontos cegos. Com isso, o agente penitenciário está correndo o risco seríssimo de ter sua vida ceifada a qualquer momento”, afirmou.

Nesta segunda-feira, 29, o governo do estado anunciou um plano de segurança em parceria com o Poder Judiciário do Ceará e o Ministério Público para concentrar ações de combate às facções criminosas na região.
 
Procurada, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará enviou uma nota ao O POVO Online. Confira o documento na íntegra:
 
A Secretaria da Justiça e Cidadania inaugurou cerca de duas mil vagas nos ultimos dois anos e iniciou um processo de reestruturação do sistema penitenciário. Nas 16 grandes unidades existentes foram realizadas reformas. A Sejus informa ainda que, exceto pela Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), todos as grande unidades já passaram por intervenção.
 
As reformas que ainda precisam ser realizadas aguardam aprovação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e serão realizadas com os recursos - já liberados - do Fundo Penitenciário.
 
Sobre os agentes penitenciários, a Sejus está em constante diálogo com os profissionais visando atender as melhorias para a categoria. O concurso para a contratação de mil agentes está em curso e o aumento do efetivo proporcionará melhores condições de trabalho.
 
Hoje, o sistema penitenciário tem uma superlotação de 84%. A Sejus informa que, para amenizar essa problemática, está em construção e planejamento a Cadeia para Jovens e Adultos de Horizonte, Unidade de Semi-Aberto, Cadeia Pública Feminina, Cadeia Pública de Tianguá e Cadeia Pública de Crateús, que totalizam mais 2.478 novas vagas no sistema penitenciário.
 
A Sejus não dá informação sobre a organização dos internos nas unidades prisionais por questão de segurança
Agência Brasil

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