Mutirão deve atender 1200 presos da CPPL I
A ação tem o objetivo de verificar a possibilidade da progressão de regime e liberdade provisória dos presos, reduzindo o excedente carcerário
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, realiza um mutirão para análise dos processos de 1200 presos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga. A ação começou nesta terça-feira, 16, e prossegue até sexta-feira, 19, com o objetivo de reduzir o excedente carcerário.
De acordo com a Sejus, a defensoria atende os detentos após análise dos processos pelos juízes das Varas de Execução Penal. Com isso, será verificada a possibilidade da progressão de regime e liberdade provisória.
"Mesmo que muitos não ganhem a liberdade durante o mutirão, eles são atualizados de sua situação e têm garantido o direito de acesso à Justiça", disse a Sejus, em nota.
A CPPL I compõe o Complexo Penitenciário de Itaitinga, que registrou uma série de rebeliões durante a greve dos agentes penitenciários, em maio deste ano.
De acordo com a Sejus, a defensoria atende os detentos após análise dos processos pelos juízes das Varas de Execução Penal. Com isso, será verificada a possibilidade da progressão de regime e liberdade provisória.
"Mesmo que muitos não ganhem a liberdade durante o mutirão, eles são atualizados de sua situação e têm garantido o direito de acesso à Justiça", disse a Sejus, em nota.
A CPPL I compõe o Complexo Penitenciário de Itaitinga, que registrou uma série de rebeliões durante a greve dos agentes penitenciários, em maio deste ano.
Redação O POVO Online
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