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Justiça acata denúncia do MP e proíbe bar de promover aglomeração sob pena de multa

Foi concedida tutela de urgência para impedir o estabelecimento de realizar quaisquer eventos com aglomeração de pessoas, sob pena de pagar de R$ 30 mil a R$ 50 mil por dia

22:19 | 27/12/2020

Imagens da rede social Instagram mostram dezenas de pessoas que realizaram aglomeração no Taberna Choperia, um bar localizado no município de Iguatu, a 361 quilômetros de Fortaleza, na noite de sexta-feira, 25. Pelas imagens, é possível ver as pessoas de pé, dançando ao som de uma banda, sem obedecer uma série de regras sanitárias contra o coronavírus, como a do distanciamento social e o uso de máscaras. O estabelecimento recebeu uma notificação de uma ação movida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e acatada pela Justiça.

A decisão do juiz Ronald Neves Pereira, titular da 4ª Vara de Iguatu, informa que o local fica proibido de fazer qualquer evento que gere aglomeração, sob pena de multa de R$ 30 mil e R$ 50 mil por dia.

Em nota publicada no Instagram, o Taberna Choperia informa que circula, nas redes sociais, "uma notícia falsa de que o estabelecimento estaria sendo multado pelo descumprimento dos decretos estaduais". A nota informa ainda que houve uma "pequena aglomeração no estabelecimento", mas que, quando foi notada a infração, a equipe da choperia tomou todos os procedimentos para o encerramento do evento e que, após o evento, segue funcionando normalmente. "Nossa equipe não permitiria a realização de evento caso houvesse uma grande aglomeração ou confirmação de contaminação, pois, nesse caso, estaríamos expondo nossos clientes aos riscos de contaminação", afirma a choperia na nota. O informe prossegue afirmando que todos os procedimentos de prevenção, orientação e conscientização foram tomados, como o uso permanente de máscaras.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que foi acionada para atender uma ocorrência de aglomeração em descumprimento do Decreto do Governo do Estado na noite de sexta-feira, 25, no município de Iguatu. A aglomeração acontecia num clube que realizava uma festa, a qual foi encerrada pelos policiais militares que também realizaram a dispersão do público. Não houve presos.