Caucaia: indígenas denunciam agressão em tentativa de reintegração de terra
Policiais teriam ameaçado e agredido povos da etnia Anacé, durante cumprimento de ação Judicial. Caso está sendo apurado
Indígenas da etnia Anacé, situados na Lagoa do Parnamirim, no Cumbuco, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), alegam ter sofrido ameaças e agressões de policiais nessa segunda-feira, 10, em uma tentativa de reintegração de terra. Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social (SSPDS) afirma que nenhum caso de lesão corporal foi registrado e que as apurações sobre ocorrido estão em andamento.
Conforme informações dadas ao O POVO por uma liderança dos indígenas que não terá o nome divulgado, um oficial chegou no local com uma intimação judicial para que a comunidade desocupasse a terra. Agentes de segurança fecharam as entradas que dão acesso ao local e retiraram instrumentos da área.
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Assine"A gente passou por uma situação bem constrangedora. Não respeitaram nosso local sagrado", frisou a fonte. Ainda segundo denunciante, mediante a recusa dos indígenas os policiais foram "arbitrários" e chegaram a agredir" e a ameaçar algumas pessoas.
Os agentes só teriam ido embora devido à resistência da comunidade e em razão de "terem passado do horário de trabalho". Segundo a liderança, o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) foi acionado e uma equipe do órgão passou a noite dessa segunda ao lado da comunidade.
Denunciante também pontua que o juiz deu a ordem "sem ouvir os dois lados" e informa que a Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada para ir ao local nessa terça-feira, 11. "A gente tá apreensivo pelo dia de amanhã", destaca liderança.
Procurada pelo O POVO, a SSPDS informou que composições da Policia Militar do Ceará (PMCE) foram ao local para acompanhar um oficial de Justiça no cumprimento de uma ação judicial de reintegração de posse. Na ocasião, "ao ser verificado que se tratava de uma aldeia indígena, a ação foi suspensa".
"A liderança indígena do local foi encaminhada por uma equipe do Copac/PMCE até a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde um Boletim de Ocorrência (BO) por ameaça foi registrado contra um representante da pessoa que reclama a propriedade da terra. As apurações acerca do fato estão em andamento. Nenhum caso de lesão corporal foi registrado", destacou órgão ainda, em nota.
Em nota enviada na quinta-feira, 13, a DPU afirma que acompanha a etnia desde 2018 e ressalta que, sobre a denúncia, a DPU "foi reportada sobre uma sensação de intimidação pela vigilância armada de uma fazenda, próxima à comunidade indígena". A Defensoria diz ainda que esteve no local na terça-feira, 11, para verificar a situação, que foi constatada e que dialogou "com os representantes da fazenda para retirar a escolta impostada próximo aos indígenas, assim como assegurar compromissos". Não foi informado, porém, se a escolta foi retirada.
Confira nota na íntegra
"A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que equipes do Comando para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram acionadas, nessa segunda-feira (10), após o recebimento de informações acerca de uma ocorrência de reintegração de posse, em uma aldeia indígena, no Cumbuco, no município de Caucaia - Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.
Os policiais militares capacitados sob a doutrina do policiamento de proximidade e gestão de conflitos foram enviados para realizar o acompanhamento do caso. De acordo com as informações colhidas na ocorrência, um oficial de Justiça teria ido ao local para uma ação judicial de reintegração de posse. Outras composições da PMCE foram acionadas para dar apoio no cumprimento da decisão, mas ao ser verificado que se tratava de uma aldeia indígena, a ação foi suspensa.
A liderança indígena do local foi encaminhada por uma equipe do Copac/PMCE até a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde um Boletim de Ocorrência (BO) por ameaça foi registrado contra um representante da pessoa que reclama a propriedade da terra. As apurações acerca do fato estão em andamento. Nenhum caso de lesão corporal foi registrado".
Denúncias
A SSPDS reforça que a população pode contribuir com as investigações repassando informações, com sigilo e anonimato garantidos.
Disque-Denúncia: 181
WhatsApp da SSPDS: (85) 3101 0181
Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC): (85) 3101 3360
Atualizada às 14h50 desta quinta-feira, 13