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"Paralisando, morreria muito mais": índice de homicídios justificou escolha de Caucaia para motim

O promotor de justiça Sebastião Brasilino de Freitas Filho considerou que os policiais com ações e omissões diante da revolta são responsáveis pelo elevado número de mortes violentas ocorridas no Estado neste período

Leonardo Maia
19:19 | 23/07/2021
Esposas de militares estaduais furam pneus no 12º BPM (Foto: Jéssika Sisnando/O POVO)
Esposas de militares estaduais furam pneus no 12º BPM (Foto: Jéssika Sisnando/O POVO)

O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido escolhido pelos policiais militares amotinados de fevereiro de 2020 de forma “estratégica”. O motivo seria que o município concentra uma das maiores taxas de homicídio do Estado e uma paralisação da Polícia Militar poderia elevar ainda mais os índices.

A informação foi dita por uma das mulheres encapuzadas que invadiu o batalhão e começou a secar os pneus das viaturas, impossibilitando que os veículos circulassem pela cidade. “O TC Alves (tenente-coronel João Océlio Atanázio Alves) perguntou-lhe porque escolheram Caucaia, e a manifestante respondeu que Caucaia foi escolhida porque lá morre muita gente, e, paralisando, morreria muito mais".

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A declaração consta em denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra 58 policiais e foi dita no depoimento de um praça, o 2º Sgt PM Francisco Carlos da Silva Pereira. O promotor Sebastião Brasilino de Freitas Filho, que assina o documento, considera que os militares que estavam no batalhão se omitiram diante da invasão, fazendo com que o movimento ganhasse fôlego.

“Não se verifica qualquer ação enérgica e ofensiva adotada pelo comandante da unidade, pelo subcomandante, tampouco pelo efetivo de serviço, para conter a ação de meia dúzia de criminosas, que claramente estavam depredando o patrimônio da Administração Militar, com a finalidade de fomentar o  movimento paredista recém-inaugurado na corporação da segurança pública”, pondera o promotor.

Freitas Filho enfatiza que apenas uma viatura ficou circulando no município de Caucaia diante do ocorrido, resultando no cenário de uma cidade “totalmente abandonada e entregue ao crime”. Ele denunciou o TC João Océlio Atanázio Alves e o acusou de apontar uma “narrativa fantasiosa”, em que o quartelamento da PM foi “rendido e incapacitado para o combate”. O policial foi o primeiro da categoria a morrer em decorrência de complicações causadas pelo Covid-19, em abril de 2020.

“Por isso, entendo que não é demais afirmar que os policiais militares envolvidos no motim de fevereiro de 2020, com suas ações e omissões, têm nas suas mãos o sangue de mais de 300 homicídios ocorridos por falta de policiamento no estado, naquele espaço calamitoso de tempo”, considera.

De acordo com estatísticas da Secretaria da Segurança Pùblica e Defesa Social (SSPDS), 63 mortes violentas aconteceram em fevereiro de 2020 na Área Integrada de Segurança 11, que inclui Caucaia e outras cinco cidades da RMF. O número é quase cinco vezes superior ao registrado no mesmo mês de 2019, período com 14 homicídios. Em relação a janeiro de 2020, quando foram contabilizadas 39 mortes violentas, também houve aumento.

No documento do MPCE, o promotor destaca também a relutância da PM em investigar o envolvimento de seus oficiais, especialmente os comandantes de batalhões. “Este sentimento de endosso ao corporativismo e evidente conchavo dos comandantes não é visto com bons olhos por este Ministério Público do Ceará, já que este Promotor de Justiça Militar não renuncia a sua eterna vocação de aguerrido defensor da ordem jurídica nacional”, pontua.

MPCE requer afastamento de 10 policiais militares que participaram do motim

Além do TC João Océlio Atanázio Alves, morto em decorrência da Covid-19, o promotor requer o afastamento das funções públicas de outros nove policiais militares. A decisão proibiria ainda que eles frequentem qualquer quartel da PM ou do Corpo de Bombeiros Militar, exceto quando requisitados oficialmente. Ele pondera que o crime de revolta militar em tempo de paz e o de motim justificam o afastamento.

“É que não desconheço que embora encerrados aqueles atos de insurgência, os militares sediciosos continuam, intramuros e à espreita, inflamando a tropa para a anarquia, gerando no estado do Ceará um verdadeiro e inadmissível ciclo de paralisações do policiamento ostensivo (1997 – 2012 – 2020), tudo manipulado por figuras detentoras de capital político, com o endosso dos comandantes, tal como restou demonstrado nestes autos”, argumentou.

O promotor ainda denunciou o TC Júlio César Passos Pereira por “conduta prevaricadora” e “omissão de eficiência da força”. Ele entende, contudo, que o afastamento de seu cargo seria um ato “excessivo” e requer que o agente não seja nomeado para qualquer função de comando, chefia, assessoramento, direção ou afins, devendo ser empregado em função “meramente burocrática”.

Veja lista dos policiais militares que o promotor requer afastamento de suas funções:

  • TC PM João Océlio Atanázio Alves (morto por Covid-19)

  • Maj PM Wagner Nunes Vasconcelos

  • 1º Ten PM Pedro Lucas Fahd de Oliveira

  • 2º Ten PM José Vítor Feliciano Moreno

  • ST PM Francisco Ivonildo de Lima

  • Cb PM Manoel Pereira dos Santos Filho

  • Cb PM Emídio Santos de Oliveira

  • Sd PM José Conrado de Oliveira Neto

  • Sd PM José Luciano Ferreira Silva

  • Sd PM Antônio Cadorne Rodrigues Júnior