OAB-CE cobra celeridade nas investigações após mortes de dois advogados em intervalo de 7 dias

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE) prepara petição ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para cobrar celeridade nas investigações das mortes de dois advogados em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Esses documentos serão entregues nesta quinta-feira, 19, segundo previsão da OAB.

Com especilização na advogacia criminalista, as vítimas foram mortas em intervalo de uma semana. Erivaldo Rodrigues, 55, ex-vereador da cidade da região metropolitana, foi assassinado na último dia 10 em seu escritório de advocacia. Jorge Rocha Bezerra Filho, 35, foi encontrado morto na tarde dessa terça-feira, 17, com as mãos amarradas após ser raptado de sua casa no bairro Parque Soledade.

[FOTO2]Depois do primeiro assassinato, na última semana, a OAB divulgou nota de repúdio em seu site oficial, e após a morte de ontem, 17. Após o novo crime, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, conversou com O POVO e revelou que a "advocacia cearense está de luto". Segundo informou, a Ordem espera que as investigações sejam concluídas rapidamente e os culpados presos.

Perguntado se as mortes poderiam ter acontecido devido a atuação das vítimas como advogados criminalistas, o presidente respondeu que não se pode afirmar "de modo algum qualquer informação nesse sentido", pois as investigações ainda estão acontecendo. Mas, se confirmada essa suspeita, "é crime contra o estado democrático de direito, contra a cidadania", afirmou. Mota foi ao local do primeiro crime e conversou com o secretário da Segurança Pública, André Costa, e conta que, segundo informações preliminares de peritos, na segunda morte, o advogado sofreu violência antes de ser morto.

Com as petições, os advogados esperam que seja dada uma "atenção especial para que essas investigações sejam feitas com todo cuidado para que pudessem ser identificados os criminosos, puní-los exemplarmente e saber se existem alguma vinculação com o exercício da profissão", disse Marcelo Mota.

José Navarro, coordenador do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, acompanha as investigações da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e o andamento do inquérito na Justiça. Navarro conta que um advogado da equipe está em Caucaia para os depoimentos das primeiras testemunhas que serão ouvidas sobre um dos casos.

"Acompanharemos todo o processo, posteriormente a ação criminal como forma de assistência. Veremos se está sendo apurado devidamente e se existe alguma medida que podemos solicitar durante o procedimento. A expectativa é que se cheguem aos responsáveis e eles sejam punidos na forma da lei", contou.

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Com atuação de facções criminosas no Ceará, aumento da sensação de insegurança e chacinas dos últimos meses, a OAB-CE, por meio de algumas de suas comissões, propõe soluções preventivas ao Governo do Estado no combate à criminalidade.

[SAIBAMAIS]Após a Chacina das Cajazeiras, em janeiro deste ano, a Ordem afirma que enviou ao Governo 25 pontos que propunham, entre outras coisas, concurso público para as Polícias, Corpo de Bombeiros e agentes penitenciários e investimentos em aparelhos de raio-x, scanners de corpo e raquetes em todas as unidades prisionais do Estado (ver principais pontos no quadro).

"Fizemos uma grande audiência pública no início do ano e enviamos diversas recomendações ao Governo do Estado para combater a insegurança que assola o Ceará", disse o presidente da comissão de Direito Penitenciário da OAB, Márcio Vitor.

Vitor ainda diz que, no Ceará, muitos crimes não são elucidados em tempo hábil, e afirma que ainda existe a necessidade de contratação de pessoas para trabalhar no sistema prisional e a oferta de treinamentos para esses profissionais.

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Nesta quinta-feira, 19, a OAB-CE realiza audiência pública para discutir a situação da Segurança Pública no Ceará. Estará presente a secretária da Justiça do Estado, Socorro França.

Reunião acontece após duas chacinas em que foram mortas nove pessoas nos últimos dias 13 e 14 deste mês, em Palmácia e Quiterianópolis, respectivamente.

Até o momento, 48 pessoas foram mortas em chacinas no Ceará em 2018. Foram registrados crimes dessa natureza em Maranguape, Itapajé, Quixeramobim, Palmácia, Quiterianópolis e nos bairros Cajazeiras e Benfica, em Fortaleza.