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Ceará
irregularidades

Treze pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em Caucaia

Conduta dos empregadores ''reputa-se ao tipo de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão", informa o Ministério do Trabalho. Operários não tinham acesso a equipamentos de proteção nem condições sanitárias dignas, dentre outras irregularidades

16:40 | 12/09/2017

Operação do Ministério do Trabalho resgatou treze pessoas de situação irregular de trabalho, em condições precárias, no Sítio Novos, em Caucaia. Os operários, de acordo com o órgão, não tinham vestimentas adequadas para se protegerem do sol, registro ou anotação em carteira de trabalho, água potável ou condições higiênicas, além de salário abaixo do vigente. O pagamento das verbas rescisórias na Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT/CE) foi concluído nessa segunda, 11.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a situação da qual os trabalhadores foram resgatados caracteriza situação degradante. A conduta dos empregadores “reputa-se ao tipo de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão, em flagrante desrespeito aos tratados e convenções internacionais concernentes aos direitos humanos, ratificados pelo Brasil”, aponta o órgão.

Os auditores-fiscais descreveram que os operários improvisavam fogão rústico com pedaços de troncos, a céu aberto, para preparar refeições e depois comer sentados no chão ou em troncos de madeira, sem qualquer conforto, higiene e segurança; não havia energia elétrica no local; não lhes eram fornecidos equipamentos de proteção individual durante a exposição a riscos ocupacionais diversos, como radiação solar, intempéries, acidentes com animais peçonhentos, projeção de partículas volantes contra os olhos, acidentes com ferramentas perfuro cortantes (foices, facões, etc.), lesões nas mãos na manipulação da madeira, foice, facões, queda de galhos sobre a cabeça, entre outros.

O Ministério do Trabalho ainda aponta que o local não possuía instalações sanitárias nos locais de trabalho nem mesmo papel higiênico. Com isso, os operários eram submetidos a constrangimento, fazendo as necessidades fisiológicas a céu aberto e utilizando folhas ou pedaços de madeiras para a higiene pessoal.

Alguns dos operários ainda dormiam no local de trabalho em dois “barracos cobertos de lona plástica, de chão batido, sem paredes, instalações sanitárias, sem local para preparo e realização das refeições, energia elétrica e sem armários”, diz o órgão. Sem segurança ou organização, os trabalhadores ficavam sujeitos a chuva, vento, calor, frio e ataques de animais peçonhentos.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que os auditores providenciaram a emissão das guias do Seguro-Desemprego e de pelo menos 30 autos de infração. A Polícia Rodoviária Federal também participou da operação.

Redação O POVO Online