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Camilo e Eduardo Cardozo assinam termo de demarcação de terras dos tapebas

19:21 | Fev. 19, 2016
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São 30 anos de lutas que parecem, enfim, ter chegado a uma conquista. Foi assinado na tarde desta sexta-feira o termo de acordo para agilizar o processo de demarcação das terras indígenas dos tapebas, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O evento contou com a presença do governador Camilo Santana, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Comunidade Indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os proprietários da área que será entregue a tribo.

A demarcação da área é uma antiga reivindicação da tribo dos tapebas. Atualmente, por volta de 280 famílias habitam a área às margens da BR-222. Com a demarcação, essas famílias serão realocadas para uma área de 32 hectares, antes ocupado pela Fazenda Soledade, de propriedade da família Arruda.

Segundo o governador Camilo Santana, a Funai tomará todas as providências necessárias para a pactuação da área, garantindo que o Governo do Estado assumirá compromissos de fornecer infraestrutura para o local.

"Vamos assegurar escola, creche, posto de saúde em parceria com o município de Caucaia para essas famílias. Os trâmites legais serão providenciados para que os índios para tenham sua terra definitivamente", afirmou Camilo.

"Há muito tempo estamos insistindo que a melhor solução para os conflitos em terra indígenas é a mediação. Para nós, do Ministério da Justiça, é uma conquista nacional. É uma demonstração para proprietários e indígenas que disputam terras em todo o Brasil que a mediação é o caminho para todos", complementou Cardozo.

O processo de demarcação dessas terra estava paralisado por decisão judicial. A negociação da delimitação da área para a reserva indígena foi feita entre representantes da Funai e da família proprietária do espaço e intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Além da assinatura do acordo para demarcação de terras foi inaugurada uma nova área de lazer para os estudantes da Escola Indígena Índios tapeba e uma quadra de esportes na unidade de ensino. O novo espaço (quadra %2b área de lazer) teve investimento de R$327.642,35 por meio do Governo do Estado.

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