Homem tem afogamento gravado; SSPDS nega omissão de socorro de autores de vídeo

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Na tarde desse sábado, 7, um idoso de 64 anos se afogou no rio Aracoiaba e teve o momento gravado e compartilhado nas redes sociais. A fatalidade aconteceu no município de Aracoiaba, localizado a 110km de Fortaleza. A Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil (Sspds) afirma que o caso não pode ser considerado como omissão de socorro. 

No vídeo, é possível ouvir o a vítima sendo alertada do perigo pelos mesmos homens que o gravam. As pessoas no local o pedem para ir ao lado seco e segurar nos caules das árvores que cercam o rio. “Pensava que era seco. Ele vacilou”, diz um dos homens. Outro completa: “Ele vai acabar morrendo”. “Eu vou pular atrás dele aí”, escuta-se de um terceiro. 

Incrédulas, as pessoas que gravam parecem acreditar que o senhor está indo para um lugar mais raso. Entre risos, dão-se conta do real perigo e tentam orientar a vítima do afogamento. Em meio aos gritos, é possível identificar algumas tentativas de ajuda:  “Vai pro seco, vai pro seco” e “ segura no pé de pau aí, fica enganchado”. E percebem quando a força da água começa a dificultar a mobilidade da vítima, que termina o vídeo de dois minutos no meio do rio. 

O corpo do idoso foi encontrado às 9h30min desta segunda-feira, 9. O trabalho realizado pelo major Daniel Landim, comandante da guarnição de mergulho do Corpo de Bombeiros, começou por volta das 15 horas do domingo, 8, quando quatro mergulhadores foram enviados ao local para as buscas, mas tiveram de interromper o trabalho às 19 horas devido à falta de iluminação. 

De acordo com a SSPDS, o homem de 64 anos havia bebido anteriormente e tentou atravessar o rio que corta a localidade de Santa Isabel, no município de Aracoiaba. O primeiro procedimento foi “uma investigação com os moradores da região e testemunhas para entender a dinâmica do afogamento e, assim, traçar uma área mais precisa para fazer a varredura”, afirma o Major Landim.  

O corpo foi achado a cerca de 3 metros de profundidade no rio, preso num porão, que é uma espécie de buraco submerso formado pela força da correnteza.

 

De acordo com a SSPDS, por mais que os homens tenham gravado o afogamento, o fato não pode ser considerado omissão de socorro. A Secretaria justifica-se de que a omissão de socorro é válida apenas para profissionais aptos e que deixam de realizar o procedimento. Por telefone, a Secretaria afirmou que os homens que gravaram os vídeos teriam colocado a vida em risco caso tivessem ajudado a vítima. 

 

Porém, na noite desta segunda-feira, 9, a página do Facebook "Delegacia Regional do Maciço de Baturité" publicou um post informando sobre a prisão dos dois autores do vídeo. Um adolescente e um adulto foram capturados pela Polícia Civil da área. A vítima é identificada na publicação como Francisco de Assis, conhecido como "Guabiraba". 

 

" O adulto foi autuado na Delegacia de Aracoiaba pelo cometimento, em tese, do crime de Omissão de Socorro com resultado morte (art. 135, parágrafo único do CPB) e o adolescente, o qual foi entregue aos pais mediante assinatura de termo de compromisso, autuado pelo cometimento de ato infracional análogo ao mesmo crime", afirma a publicação.

 

Veja o que diz o Artigo 135 do Código Penal brasileiro: 

Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. 

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.