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Semace embarga obra em falésia no município de Aracati

Localizada na região de Quixaba, a construção paralisada gerou uma multa de R$ 25 mil ao proprietário

11:43 | 08/04/2016
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Fiscais ambientais da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargaram na manhã desta quinta-feira, 7, a construção de uma casa onde funcionaria 10 chalés. A obra era realizada em falésias na região de Quixaba, no município de Aracati e recebeu várias denúncias.

O proprietário da obra irregular recebeu uma multa no valor de R$ 25 mil e tem um período de 20 dias para entrar com pedido de defesa.

Segundo o Artigo 74 de Decreto Federal 6.514 de 22 de julho de 2008, é crime ambiental  promover construção em solo não edificável ou no seu entorno, desconsiderando seu valor paisagístico e ecológico.

Carolina Braga, gerente de fiscalização da Semace, afirma que o sistema de busca da autarquia constatou duas denúncias naquela região. A gerente ainda ressalta que a Diretoria de Fiscalização precisará fazer um mapeamento de Quixaba, uma vez que a região possui mais de 30 construções na falésia. “Fora outras que vamos constatar com esse mapa. É uma situação bem complicada que irá precisar de um esforço maior de nossa equipe de fiscais”, disse Carolina.

[FOTO2] 

Disque Natureza
A Semace possui um serviço destinado à população que pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. O Disque Natureza funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 15 horas por meio do telefone 0800-275-2233. A denúncia pode ser sigilosa e quanto mais informação repassada melhor: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.

Redação O POVO Online

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