Professores temporários do Ceará questionam avaliações de desempenho feitas pelas escolas

Professores contratados de forma temporária pela rede estadual de ensino do Ceará questionam as avaliações de desempenho recebidas ao fim do ano letivo de 2025. Conforme a Associação de professoras/es temporárias/os do Estado do Ceará, esse dispositivo teria sido utilizado de forma subjetiva pelas escolas para impedir renovações de contrato.

A avaliação, instituída na rede desde 2017, julga os professores em quatro dimensões: Organização do Trabalho Docente, Prática Docente, Clima de Trabalho e Responsabilidade Profissional. Ela é feita pelo núcleo gestor da escola e um representante dos professores.

No entanto, a avaliação passou a ter uma regra diferente em 2025, a partir de uma nova instrução normativa. Segundo Ivânia Sampaio, membro da Associação, a mudança permite que as escolas não renovem o contrato com o professor temporário caso a média da avaliação seja menor que 60 pontos.

“Se der média abaixo de 60, ele sai da escola. Acontece que essa avaliação não está sendo justa. Isso tem causado muito transtorno para os professores temporários, porque quando chega no fim do ano, eles realmente baixam a nota do professor e ele tem que se deslocar. Mesmo fazendo um trabalho excelente”, diz.

Conforme Ivânia, professores relatam que o instrumento tem sido utilizado de forma subjetiva e sem transparência. Relatos dos docentes recebidos pela Associação denunciam uso político e pessoal da avaliação.

“Para colocar uma nota baixa no professor, o gestor tem que ter registros que ele deixou de participar dos projetos, que teve problema com a turma, que não teve parceria com os pais, harmonia no trabalho. Teria que ter registrado. Mas essas gestões que colocam nota baixa não têm registro”, afirma Ivânia.

Um professor ouvido pelo O POVO, que não quis se identificar, afirma que trabalha na rede estadual como temporário desde 2019 e sempre obteve boas notas nas avaliações de desempenho, inclusive na escola que está desde 2023. No entanto, em 2025, recebeu apenas 55 pontos.

Devido a não concordar com os pontos da avaliação, o docente entrou com um recurso na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 19, responsável pela zona em que a escola está inserida, na região do Cariri, mas o pedido foi indeferido.

“Na parte de responsabilidade docente tem um ponto que é sobre cuidar dos bens da escola, dos equipamentos que pega para uso. Eles me deram uma nota abaixo de 5, que era o conceito máximo. Eles tinham que mostrar documentação de alguma vez em que eu danifiquei ou extraviei algum bem da escola. Coloquei isso no meu recurso, o ponto nem foi respondido”, relata.

A Associação afirma que os pedidos de recurso têm sido indeferidos de forma sistemática, com uma resposta "padrão" e sem detalhes.

“Eu percebi que realmente a gestão não me quer na escola. Não é pelo meu trabalho, é pessoal. Numa escola grande, com mais de 40 professores temporários, fui o único a ter uma nota insatisfatória”, disse o professor.

Outro docente que também não quis se identificar teve uma avaliação negativa na escola em que trabalhava no município de Icapuí. Ele questionou as notas por meio de um recurso e aguarda retorno.

“A questão é que fica no seu histórico de trabalho uma avaliação negativa baseada em opiniões. E a questão também é que mudei para 500 km distante da minha cidade para trabalhar aqui. Como a seleção que eu fiz valia dois anos, eu planejei ficar dois anos”, afirmou.

O que diz a Seduc

De acordo com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a avaliação está vinculada exclusivamente ao “desempenho funcional do docente”.

Em nota, a pasta afirmou que a legislação que rege a contratação temporária de professores prevê a “possibilidade de prorrogação do contrato, desde que no mesmo estabelecimento de ensino, condicionada à avaliação satisfatória do desempenho docente e à necessidade da rede, não se tratando de direito automático”.

Conforme a Secretaria, os docentes podem entrar com recurso administrativo para questionar o resultado. Esse recurso é analisado pelas Regionais, com acompanhamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Seduc, assegurando “instância revisora e análise técnica individualizada”.

“A Secretaria segue acompanhando permanentemente o processo avaliativo, com o objetivo de fortalecer a qualidade da educação pública, assegurar agilidade e eficiência ao processo”, disse no texto.