Gestores de escolas indígenas do Ceará receberão gratificação por dedicação exclusiva
A tramitação do Projeto de Lei seguiu depois da assinatura de Elmano de Freitas. O benefício será para 62 profissionais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nessa quinta-feira, 13, mensagem enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) que institui a Gratificação de Incentivo e Dedicação Exclusiva à Gestão das Escolas Indígenas da Rede Pública de Ensino do Estado do Ceará (GIDE).
Atualmente, a rede estadual conta com 43 escolas indígenas, com mais de 8 mil alunos, cujos gestores são escolhidos dentro das próprias comunidades e nomeados para cargos em comissão. A gratificação beneficiará diretamente 62 profissionais.
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Segundo Elmano, a proposta corrige distorção histórica e garante remuneração mais justa para a educação índigena. “É uma medida que reforça o compromisso em valorizar os nossos profissionais, preservar a cultura indígena e oferecer educação pública de qualidade”, apontou.
Elmano cobrou rapidez pelas redes sociais e o Projeto de Lei (PL) foi atendido no mesmo dia.
Segundo informações do Governo do Estado, os profissionais exercem suas funções de forma exclusiva, sem outro vínculo funcional permanente, o que resulta em uma remuneração inferior à dos demais gestores do nível público. “No Ceará, os indígenas são respeitados”, exclamou Elmano pelas redes sociais.
A secretária dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), Juliana Alves, destaca a importância da aprovação, afirmando ser uma conquista histórica para a Pasta. “A valorização dos gestores das escolas é um passo fundamental para fortalecer a educação indígena, respeitando a cultura, a ancestralidade e os saberes tradicionais desses povos”, enfatiza.