Tremembé de Almofala: ação para anular demarcação de terra indígena é retirada da pauta
Julgamento de ação para anular demarcação iria acontecer nesta terça, 11, na sede do tribunal de Recife (PE), mas não ocorreu em razão de petição apresentada por DPU
O julgamento de ação para anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema, que estava previsto para acontecer nesta terça-feira, 11, foi retirado de pauta devido a uma petição apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU). Informação é do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
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Momento estava marcado para acontecer hoje na sede do tribunal de Recife (PE). Na ocasião, desembargadores da 7° turma do órgão julgariam, na sede do tribunal de Recife (PE), uma ação que tenta anular o processo de identificação e delimitação do território em questão.
Em razão do julgamento, foram ao local o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), o povo Tremembé e representantes de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
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Em suas redes sociais, o deputado Roseno publicou um vídeo onde aparece na frente da sede do tribunal, comemorando a retirada da pauta. "Importante decisão para essa luta histórica. Estamos em Recife ao lado de outros aliados dos Tremembé em busca de justiça", escreveu em publicação.
No final da gravação, indígenas que se fizeram presentes no espaço aparecem reunidos. Eles chegaram a organizar mais cedo uma marcha contra anulação do procedimento demarcatório.
Processo é o mais antigo em trâmite
O processo segue desde 1993 e é o mais antigo em trâmite na Coordenação Nordeste II da Funai. Ele foi movido pela empresa Agrico Plantio S/A, que é sucessora da Ducoco Agrícola S/A.
No início de 2023, houve uma sentença de primeiro grau favorável aos indígenas. O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha entendeu que o processo não apresentava vícios formais, que teriam sido alegados pela empresa.
Após a decisão, a Agrico interpôs uma apelação contra a sentença e solicitou a concessão de efeito suspensivo, ou seja, que suspende a eficácia da sentença proferida. Atualmente a sentença está suspensa e o processo parado.
Um dos argumentos utilizados pela Agrico é a tese do marco temporal. Porém, a Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Colaborou Bárbara Mirele
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