Menino trans de 12 anos consegue mudar o nome e gênero após decisão judicial

Gustavo Alencar, 12 anos, conseguiu alterar nome e gênero na certidão de nascimento, após decisão judicial. Ele recebeu a nova certidão de nascimento na última sexta-feira, 26. O garoto nasceu no Crato, região do Cariri. Desde dos sete anos, ele se reconhece trans e, na mesma época, comunicou à família sobre sua identidade de gênero.

A lei autoriza a retificação da certificação de nascimento para menores de 18 anos somente com o aval dos pais e com decisão judicial. A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) assistiu o caso e obteve a autorização para a mudança.

Em publicação nas redes sociais, a Defensoria destaca que "agora, [Gustavo] não enfrentará mais o constrangimento de ser chamado pelo nome de nascimento na escola". A mãe, Amanda Alencar, afirma que sempre apoiou o filho e que a mudança traz paz e estabilidade emocional para Gustavo. 

Conheça os canais do O POVO no WhatsApp

O POVO apresenta seus cinco canais com notícias relacionadas à política cearense; aos acontecimentos do cotidiano; à cobertura esportivas; às pautas econômicas; e às novidades dos famosos e realities.

Confira e clique nos links abaixo para seguir:

• O POVO | Últimas Notícias: as principais notícias sobre o Ceará, o Brasil e todo o mundo
• Economia | O POVO: aqui, você vai ficar sabendo em primeira-mão das notícias sobre concursos/vagas de emprego, empresas e também finanças pessoais
• Política Ceará - O POVO: mais um espaço para O POVO e seus leitores interagirem sobre política no Ceará e no Brasil, agora mais de perto
• Esportes O POVO: as mais relevantes atualizações do esporte cearense, brasileiro e internacional
• Famosos, TV e Realities: um canal para quem quer ficar ligado nas novidades a qualquer hora do dia com conteúdos diretamente do Vida&Arte e do Divirta-se do O POVO