Sete trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão no interior do CE

Sete pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão no município de Pacujá, distante 311,4 km de Fortaleza, no último dia 7. Trabalhadores atuavam de maneira informal na extração da palha e do pó da carnaúba, sem segurança ou condições adequadas de higiene. Eles foram resgatados e o empregador deve responder pelo crime de redução a condição análoga à de escravo. 

Conforme Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o flagrante foi fruto de uma força tarefa realizada por representantes do órgão, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Trabalhadores são naturais de Uruoca e estavam em Pacujá atuando nas etapas iniciais para produção da cera de carnaúba, mas não tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, a casa onde eles estavam vivendo se encontrava em estado precário de conservação, sem mobiliário e servindo também como depósito para guardar materiais de trabalho diversos, expondo moradores à poeira do pó da palmeira.

Os quartos estavam em condições insalubres e alguns trabalhadores dormiam na parte interior da casa juntamente com as sacas de pó ou até mesmo no alpendre, por falta de espaço. Casa não dispunha de água potável e nem banheiros. Moradores precisavam fazer necessidades fisiológicas nos matos ao redor do espaço, correndo o risco de ataque de animais peçonhentos, e tomarem banho em açudes. 

De acordo com Klenio lima, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho, que participou da operação de resgate, a água que os trabalhadores tomavam estava armazenada em um recipiente não reutilizável de agrotóxico. Ou seja, recurso estava provavelmente contaminado.

Além disso, eles não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ou em bom estado e não passaram por exames médico para saber se estavam aptos a realizarem a função.

"O maquinário que eles estavam utilizando também não tinham nenhum sistema de proteção (...) Muito provavelmente (ocorreria) um acidente, uma lesão grave ou até mesmo poderia levar a óbito esses moradores", destacou o auditor fiscal.

Empregador pode pegar até oito anos de prisão

De acordo com MTE, "devido ao risco grave e iminente de acidentes do trabalho (amputação e esmagamento de mãos , braços e antebraços) pela utilização de uma máquina de “bater” pó irregular, sem qualquer sistema de proteção, a referida maquina foi interditada pelos Auditores do Trabalho".

Foi também determinada a imediata paralisação das atividades. Os trabalhadores foram retirados do local e voltaram para o município de origem. Eles "posteriormente serão inseridos em programas municipais de capacitação que visam suas inserções no mercado de trabalho".

A fiscalização do Trabalho também garantiu e acompanhou que os trabalhadores recebessem o pagamento das verbas rescisórias que tinham direito, de R$ 20.672,40 ao todo, e parcelas do seguro desemprego.

Já o empregador recebeu 12 autos de infração e vai ter que responder criminalmente pelo crime de redução a condição análoga à de escravo, podendo pegar de dois a oito anos de prisão.

De acordo com ministério, de janeiro a novembro deste ano os auditores fiscais do órgão já resgataram 32 trabalhadores de situação semelhante à escravidão. Municípios foram: 

• Quixadá – 01 trabalhador
  
• São Gonçalo do Amarante – 01 trabalhador
  
• Itaitinga – 19 trabalhadores
  
• Russas – 03 trabalhadores
  
• Fortaleza – 01 trabalhadora
  
• Pacujá – 07 trabalhadores

Denúncias:

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/. Além do Disque 100.

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