Operação resulta em R$ 2 milhões em multa por desmatamento no Ceará

A Operação Mata Atlântica em Pé encerrou a edição 2023 na última sexta-feira, 22, no Ceará. A fiscalização foi realizada em 11 municípios, sendo eles Acaraú, Amontada, Camocim, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Tianguá, Trairi, Paracuru e Paraipaba.

Ocorrida de 18 a 22 de setembro, teve a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Realizada nacionalmente, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e executada por unidades do MP brasileiro em 17 estados da federação, contando com o apoio de policiais e órgãos de fiscalização ambiental que atuam no combate ao desmatamento e na recuperação de áreas degradadas no bioma.

Ao todo, foram expedidos 22 Autos de Infração Ambiental e 23 Termos de Embargo, em uma área de 743,47 hectares. A operação resultou na aplicação de R$ 1.930.435 em multas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Com a comprovação dos crimes, os envolvidos são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de receberem punições no âmbito administrativo ligadas aos registros das propriedades rurais.

No que diz respeito ao Ministério Público do Ceará (MPCE), a operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), junto às Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização