Tribunal de Justiça do Ceará realiza campanha contra violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) faz abertura, nessa segunda-feira, 8, da campanha Mãos Dadas pela Paz em Casa, contra a violência doméstica. A solenidade acontece dois dias após o caso de um juiz estadual que foi denunciado por violência doméstica contra a namorada e que teria desacatado a delegada responsável pelo caso. 

A abertura da campanha deverá ser realizada pela presidente do TJ-CE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira; pela presidente da Coordenadoria da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra; e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante. Solenidade acontece no auditório da Fiec.

Caso de suposta agressão

Na madrugada do último sábado, 6, uma denúncia de violência doméstica resultou na suposto desacato cometido por um juiz contra uma delegada. Ele teria sido denunciado pela namorada, uma médica, de agressão. O acirramento teria acontecido porque a delegada não autorizou o juiz, naquele momento, a ter acesso a depoimentos da denúncia de agressão que haviam sido colhidos.

No momento mais tenso, houve discussão entre o juiz, a delegada e policiais que estavam na equipe plantonista. A delegada registrou um boletim de ocorrência para denunciar a situação. O POVO apurou que o juiz é de primeira entrância e atua numa comarca do Interior, na região do Sertão Central.

Entidades emitem nota

Duas entidades classistas, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), lançaram notas neste domingo, 7, após repercussão do caso. 

No comunicado da Adepol, a entidade aponta que "a delegada foi vítima de arbitrariedade" por parte do juiz. Além de "repudiar a agressão à delegada", e que uma comissão interna irão tomar as medidas legais e administrativas cabíveis, a diretoria diz que o episódio é agravado por ter acontecido na mesma semana em que é registrado o 16º ano de vigência da Lei Maria da Penha - comemorado neste domingo, 7.

A Associação Cearense dos Magistrados descreve que "algumas informações do caso não chegaram ao conhecimento geral de modo fidedigno à realidade". Segundo a nota, o magistrado teria ido à Delegacia da Mulher "em livre e espontânea vontade". A entidade confirma que o juiz e sua defesa solicitaram acesso a depoimentos que haviam sido tomados pela Polícia. "Direito este que fora, a princípio, negado pela delegada de plantão, entretanto após diálogo entre a defesa e a agente pública de segurança, houve a liberação dessas informações".

A ACM diz que o juiz "declara-se como inocente de quaisquer crimes e pretende provar tal inocência ao longo das investigações". A entidade aponta que defende a apuração rigorosa dos fatos, presta apoio jurídico ao associado e que reforça o compromisso de combater qualquer tipo de violência doméstica. (Colaborou Cláudio Ribeiro)