Mapeamento urbano do IBGE deve ser parte de políticas de mobilidade e inclusão

No último levantamento, em 2010, 83,4% dos domicílios de Fortaleza tinham calçada e somente 1,6% contavam com rampas para cadeirantes

A partir desta segunda-feira, 20, a área urbana de todos os 184 municípios do Ceará será avaliada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por meio da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, mais de 900 supervisores estarão nas vias cearenses para identificar características da infraestrutura das cidades quanto à acessibilidade, circulação de veículos, capacidade de escoamento de água das chuvas e equipamentos presentes no espaço urbano.

Dez quesitos serão avaliados pela observação dos recenseadores. Dentre eles, estão a existência de calçada, a existência de rampa para cadeirantes e, novidade neste ano, a existência de obstáculos na calçada.

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Para Emerson Damasceno, paratleta e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, os três pontos são importantes para elaborar e buscar financiamento de políticas de mobilidade urbana e de inclusão, especialmente de pessoas com deficiência.

“A questão das calçadas é um gargalo em todo o País. Está ligado diretamente com o direito constitucional de ir e vir e com a dignidade da pessoa com deficiência”, diz. “Você não pode admitir que uma pessoa fique limitada a sua casa ou ao entorno, não conseguir chegar a um serviço médico, à educação”, enfatiza.

Damasceno lembra que as características urbanísticas do entorno dos domicílios indicadas pelo Censo de 2010 mostraram que 69% das casas brasileiras estavam em vias com calçadas; apenas 4,7% dispunham de rampas para cadeirantes.

Em relação a Fortaleza, há 12 anos, 83,4% dos domicílios tinham calçada e somente 1,6% contava com rampas. Com isso, a Capital tinha a menor presença de rampas entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes. Era também, entre esses, o nono município com menos calçamento.

“Temos iniciativas e avanços regionalizados, como o Plano de Caminhabilidade de Fortaleza, mas isso deveria estar replicado no âmbito federal”, opina Damasceno.

Ele lamenta que o Brasil esteja vivendo um momento de desconstrução de políticas públicas e que o governo federal não se interesse em ter dados precisos sobre o País. “Se a gente quer um país mais inclusivo e acessível, a gente tem que saber o que piorou, o que melhorou e o que tem que melhorar ainda mais”, afirma.

Histórico

O entorno dos domicílios foi pesquisado pela primeira vez pelo IBGE no Censo de 2010. Na ocasião, também foi feito um Levantamento de Informações Territoriais (LIT), destinado a reunir dados de áreas de precariedade urbana. Desde então, novas informações foram sendo levantadas de forma amostral junto à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada periodicamente pelo IBGE.

Em meio ao planejamento para o próximo Censo, o IBGE decidiu em 2017 que a LIT deveria ser unificada com a pesquisa do entorno. O atual questionário foi definido em 2019 e aplicado de forma experimental no município de Poços de Caldas (MG). Em 2021, houve novos testes nas cidades Paulo de Frontin (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).

A Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios será realizada por 22.745 agentes censitários entre os dias 20 de junho e 12 de julho. Serão visitados 326.643 setores censitários em todos os 5.570 municípios do País. (Com informações da Agência Brasil)

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