Municípios do CE recebem prêmio em dinheiro por melhora de indicadores de saúde

Melhorar os índices de mortalidade infantil, mortalidade por doenças cardiovasculares e acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas era o objetivo dos municípios cearenses que concorreram ao prêmio do programa Cuidar Melhor. As 30 cidades que mais se esforçaram para melhorar os indicadores de saúde receberam parte do rateio de R$ 11 milhões do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, 16, o secretário municipal de saúde de São Benedito, Luis Carlos do Nascimento, foi à premiação com a comitiva da cidade para receber o primeiro lugar no prêmio. São Benedito conseguiu um Índice Municipal de Performance da Saúde de 0,8114.

Este indicador é baseado em um cálculo que leva em conta a performance em oito aspectos da saúde: internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS), gestantes com primeiro atendimento até o 12º semana de gestação, nascidos vivos de mães com idade entre 10 a 19 anos, cobertura vacinal dos menores de 1 ano, hipertensos cadastrados, diabéticos cadastrados, internação por diabetes e hipertensão na população de 20 anos ou mais e a existência de órgão ou departamento de trânsito em funcionamento.

A partir desses dados, que influenciam diretamente nas taxas de mortalidade que o governo quer diminuir, os municípios foram ranqueados para receber o prêmio. Luís Carlos do Nascimento explica que, desde o início de 2021, a gestão da saúde de São Benedito se reúne bimestralmente para avaliar as ações da atenção básica da cidade e melhorar o necessário.

Neste período, Luís afirma que a quantidade de ultrassons que pessoas grávidas na cidade faziam durante o pré-natal passou de três para cinco a sete. O número de consultas de acompanhamento de gestantes também aumentou, passando de sete para nove atendimentos durante o período de gestação. O município também fez busca ativa para monitorar pessoas com hipertensão e diabetes mais de uma vez por mês.

“O nosso plano é de continuidade, com a busca de indicadores bem melhores”, diz Luís. O valor do prêmio será destinado a melhorar a assistência básica de São Benedito, com incrementos na logística, em equipamentos e nas condições estruturais, segundo o secretário.

Prêmio de inovação

Além do prêmio pelo esforço para melhorar os indicadores, 86 cidades concorreram ainda ao prêmio Município Inovador, que dividiu a verba de R$ 1 milhão entre dez municípios que apresentaram ações criativas para melhorar a saúde da população. Entre eles, Jaguaribe receberá o prêmio pelas práticas de monitoramento de gestantes.

“Em 2021, assim que a gente assumiu a gestão, detectamos que o município tinha altas taxas de mortalidade infantil, então esse foi um dos principais focos durante todo o ano. A taxa era 17,5 e baixamos para 3,5”, afirmou a secretária de saúde de Jaguaribe Ianny Dantas. O município também ficou em segundo lugar no ranking das cidades que mais se esforçaram para melhorar os indicadores de mortalidade.

Outra cidade que acabou ganhando os dois prêmios foi São Gonçalo do Amarante. A saúde do idoso, que influencia diretamente no índice de mortalidade por AVCs e doenças cardiovasculares, recebeu o foco da gestão em 2021. Para Liana Teles, secretária da saúde do município, a atenção para esse grupo não pode ser apenas da “perspectiva assistencialista, mas também da prevenção”.

“A gente trabalha para que esse idoso saia do risco, tenha um envelhecimento saudável, ativo e não tenha mais risco de se tornar um idoso mais vulnerável, que tenha comprometimentos clínicos e uma situação de incapacidade”, explicou. Liana garante que o dinheiro do prêmio será investido na construção de um Centro de Atenção ao Idoso.

Repasses do ICMS

O programa Cuidar Melhor, lançado pelo Governo do Ceará em 2021, prevê também o aumento do repasse do do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com base nos indicadores de saúde. Os repasses para os municípios foram ampliados de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022. O programa utiliza o mesmo modelo de parcerias entre governo do Estado e municípios já aplicado na área da educação.

Confira ranking de cidades no prêmio do Programa Cuidar Melhor

1. São Benedito

2. Jaguaribe

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