Poder Judiciário cearense finaliza 478 mil processos em 2021
Levantamento também aponta que foram iniciados 451.747 novos processos no último ano
O Poder Judiciário do Ceará finalizou 478.931 processos em 2021. Desse montante, 414.552 tiveram tramitação no 1º Grau, o que corresponde às Varas e Juizados onde os requerentes iniciam um processo judicial. Os outros 64.379 foram finalizados no 2º Grau, onde o cidadão insatisfeito com a decisão da Justiça apresenta recurso e pode solicitar novo julgamento. Esse número representa a produção individual dos desembargadores e órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O levantamento é da Secretaria de Planejamento e Gestão do órgão.
Ainda conforme o levantamento, o número de processos finalizados foi maior que o número de novos registros. Em 2021, o TJCE recebeu 451.747 novos processos. Isso significa que foram concluídos 27.184 processos a mais do que iniciados. “Esses dados representam a eficiência do trabalho de magistrados e servidores da Capital e do Interior, que, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, estão conseguindo dar uma resposta satisfatória às pessoas que procuram o Judiciário no Ceará”, destaca Marcelo Maia, secretário de Planejamento e Gestão do TJCE.
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Em 2021, todas as 400 unidades de 1º Grau e 43 gabinetes de desembargadores realizaram um saneamento para dados processuais para a plataforma Datajud, de onde o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode extrair dados de tramitação processual automaticamente, sem que o tribunal precise realizar os cálculos e enviar as informações solicitadas manualmente. A medida é considerada importante para que todos os tribunais passem a adotar a mesma classificação de assuntos processuais em nível nacional, além de colaborar para a gestão de indicadores, como a taxa de congestionamento processual.
Por alcançar 57,6% nos critérios de governança, produtividade, tecnologia de dados e transparência, o TJCE recebeu, em 2021, Selo Prata do prêmio CNJ de Qualidade 2021. O prêmio é dividido nas categorias diamante, ouro e prata.
A governança se refere ao acompanhamento de metas e projetos que veem sendo realizados pela gestão. O critério dados e tecnologia aborda diversos aspectos da tecnologia da informação, como a plataforma Datajud, responsável por armazenar de forma centralizada os dados relativos a todos os processos físicos ou eletrônicos, públicos ou sigilosos dos tribunais. A produtividade avalia quantidade e o tempo dos processos tramitados. Por fim, o critério de transparência diz respeito à publicação de dados de interesse público.
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